Confira data
Enem 2026: participantes do Tocantins ganham mais tempo para pedir isenção
Prazo foi prorrogado até 30 de abril em todo o país. Ampliação vale também para as justificativas de ausência no Enem 2025
Tag Isenção
Saiba mais
Alívio no bolso: Tocantins isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos; entenda
O Governo do Tocantins publicou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com 20 anos ou mais de fabricação. A MP é assinada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). A iniciativa atualiza o Código Tributário Estadual e adequa a legislação à Emenda Constitucional […]
Imposto de Renda
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; veja quando começa a valer
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Tarifa Social
Mais de 100 mil famílias tocantinenses podem ter isenção no pagamento da conta de energia
Indígenas, quilombolas e famílias de baixa renda têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica; confira os critérios
Projeto de lei
Senadora Professora Dorinha apoia isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
A senadora Professora Dorinha (União-TO) declarou apoio ao Projeto de Lei 1.085/25, do Governo Federal, que visa dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 milhões de brasileiros. Quem recebe até R$ 5 mil por mês não pagará o imposto — que também será cobrado em valor reduzido para quem ganha […]
Municípios
Queda no FPM diante de possível nova isenção do IRPF preocupa municípios tocantinenses
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges, se reuniu nesta quarta-feira, 19, em Brasília, com o vice-presidente do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (TO). Na ocasião, apresentou a preocupação de prefeitos do Tocantins e também de todo o Brasil, quanto ao Projeto de Lei do Governo Federal enviado ao Congresso Nacional na […]
Oportunidades
Vestibular: UFT lança edital de isenção para inscrições
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) divulgou o edital para concessão da isenção da taxa de inscrição para o Vestibular 2025/1. Os interessados podem fazer a solicitação online, entre os dias 19 (início às 9h) e 29 de julho (término às 17h) de 2024, através do site da Copese. No Edital estão os critérios que […]
Educação
Pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2024 podem ser solicitados até esta sexta-feira
Os estudantes que ainda não solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos, pois o prazo se encerra nesta sexta-feira, 26. A solicitação deve ser feita na página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ por meio do login Gov.br, até o dia 26 de abril. Nesse mesmo período acontece […]
Educação
Atenção, estudantes! Começa período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2024
A Secretaria da Educação do Tocantins lembra aos estudantes que estão concluindo o ensino médio, que começou nesta segunda-feira, 15, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2024. Os estudantes devem solicitar a isenção na página do Participante https://enem.inep.gov.br/participante/#!/ por meio do login Gov.br, […]
Cidadania
IPTU Social: Idosos, aposentados, pensionistas e pessoas com deficiência podem ter isenção do imposto na capital
Os proprietários de imóveis em área urbana precisam pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que é cobrado pelas prefeituras. No entanto, a Prefeitura de Palmas, por meio do Código Tributário do Município, presente na Lei Complementar nº 285, de 31 de outubro de 2013, estabelece isenções para as pessoas mais vulneráveis e para imóveis com […]