Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou a exoneração do assessor jurídico Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, investigado na operação da Polícia Federal que apura o vazamento de decisões judiciais. A medida foi tomada nesta terça-feira, 18, no mesmo dia da deflagração da operação, que teve mandados autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o MPTO afirmou que todas as […]
Tocantins
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 14, procedimento administrativo para acompanhar a execução dos recursos do Fundo Penitenciário do Estado do Tocantins (Funpes). Criado pela Lei Estadual nº 3.229/2017, o Funpes tem como finalidade proporcionar recursos para o aprimoramento do Sistema Penitenciário do […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), instaurou, na sexta-feira, 14, procedimento administrativo para acompanhar e verificar as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Cidadania e Justiça em relação ao uso de câmeras corporais pelos policiais penais. Para isso, o secretário estadual de […]
Direitos das mulheres
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero. Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, as mulheres ainda enfrentam desafios em diversos âmbitos da sociedade, desde as […]
Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, nomeou Anelise Schlickmann Mariano no cargo de promotora de Justiça substituta. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira, 14. Mariano assume a vaga, após solicitações de reposicionamento para final de fila. Ela se junta aos promotores Charles Miranda Santos e Matheus […]
Municípios
MPE/TO entende que não houve ilegalidade ou prática de ato doloso por parte da atual gestão, além do mais, não houve aumento no valor cobrado, sendo assim, não gerando prejuízos ao erário público. O Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) promoveu o arquivamento de uma denúncia anônima contra o município de Guaraí, nesta segunda-feira, 12 de […]
Municípios
Em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou que o município de Tocantinópolis implemente medidas para regularizar e controlar os veículos oficiais. A decisão abrange a identificação, rastreamento e utilização adequada desses veículos, com a imposição de multa diária em caso de descumprimento. A referida ação […]
Tocantins
Visando garantir a conformidade com os princípios constitucionais e a correta representação da população, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 30, decisão judicial que determina a redução do número de vereadores na Câmara Municipal de Taguatinga. O Legislativo municipal tem um prazo de três dias para realizar a adequação e informar o […]
Tocantins
Na segunda-feira, 24, serão realizadas as posses de dois novos promotores de Justiça e 38 servidores em cerimônias organizadas pelo Ministério Público do Tocantins. Esses concursos fazem parte da reestruturação da instituição, com o objetivo de atender à crescente demanda dos últimos anos. “A incorporação de novos integrantes na instituição é de extrema importância para […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins divulgou no Diário Oficial da instituição nesta sexta-feira, 07, a convocação de 42 aprovados no VI Concurso de Servidores do órgão. Os cargos e o número de candidatos convocados são os seguintes: Psicologia (2), Pedagogia (1), Engenharia (1), Biblioteconomia (1), Letras (1), Jornalismo (1), Ciências Contábeis (2), Análise de Sistemas […]