Recomendação
Hospitais privados de Palmas devem garantir direito de acompanhante a mulheres
A preocupação central é reforçar a aplicação da lei para coibir possíveis abusos e garantir a segurança das pacientes.
Tag Ministério Público do Tocantins
Ipueiras
Ex-prefeito de cidade do TO está na mira do MP por suposta apropriação indébita
A ação do Ministério Público considera que o ex-prefeito violou diretamente os princípios fundamentais da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Após meses de luta
Justiça mantém validade de concurso da educação de Palmas e rejeita pedido do MPTO para anulação parcial
A sentença foi proferida pelo juiz Roniclay Alves de Morais.
Porto Nacional
Órgão recomenda mudanças e Prefeitura deve ajustar recolhimento previdenciário de comissionados
Reestruturação atinge cerca de 340 servidores e elimina isenção sobre parte dos salários pagos como auxílio alimentar
Operação Hades
Operação mira esquema de fraudes fiscais com danos milionários ao Estado; Empresas de fachada eram utilizadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica (Naesf), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação Hades, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à […]
Tocantins
Efeito operação: MP exonera servidor citado nas investigações da PF
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou a exoneração do assessor jurídico Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, investigado na operação da Polícia Federal que apura o vazamento de decisões judiciais. A medida foi tomada nesta terça-feira, 18, no mesmo dia da deflagração da operação, que teve mandados autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o MPTO afirmou que todas as […]
Tocantins
Órgão fiscalizador quer informações sobre aplicação de recursos do Fundo Penitenciário no TO
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 14, procedimento administrativo para acompanhar a execução dos recursos do Fundo Penitenciário do Estado do Tocantins (Funpes). Criado pela Lei Estadual nº 3.229/2017, o Funpes tem como finalidade proporcionar recursos para o aprimoramento do Sistema Penitenciário do […]
Tocantins
MP quer apurar providências para uso de câmeras corporais pelos policiais penais no TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), instaurou, na sexta-feira, 14, procedimento administrativo para acompanhar e verificar as providências que estão sendo adotadas pela Secretaria de Cidadania e Justiça em relação ao uso de câmeras corporais pelos policiais penais. Para isso, o secretário estadual de […]
Direitos das mulheres
8 de março: Como o Ministério Público atua na luta pelos direitos das mulheres no TO
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) reforça seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero. Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, as mulheres ainda enfrentam desafios em diversos âmbitos da sociedade, desde as […]
Tocantins
Mais uma Promotora de Justiça aprovada no 10º concurso é nomeada no MP Tocantins
O procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, nomeou Anelise Schlickmann Mariano no cargo de promotora de Justiça substituta. A portaria com a nomeação foi publicada no Diário Oficial de terça-feira, 14. Mariano assume a vaga, após solicitações de reposicionamento para final de fila. Ela se junta aos promotores Charles Miranda Santos e Matheus […]