Tocantins
Aleto aprova inclusão da pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo programa. A legislação já abrange diversas modalidades […]
