Brasil
A Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou na noite desta terça-feira (10) sua sessão ordinária no setor Lago Norte, em Palmas. A iniciativa faz parte das ações do projeto itinerante CMP nos Bairros, que está em sua primeira edição. Na oportunidade, vereadores e cidadãos debateram sobre regularização fundiária e melhorias necessárias no setor. O presidente […]
Brasil
Claudia Lelis defende assuntos da pauta ambiental
Brasil
Os pedidos de Marcus Marcelo (PL) receberam respostas positivas das secretarias estaduais da Educação e da Administração. Uma delas é quanto ao pedido para contagem em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria a todos os servidores estaduais. A outra trata da melhoria da infraestrutura das escolas do Estado com implantação de energia […]
Brasil
_Instituição que descumprir norma estará sujeita a sanções do Código de Defesa do Consumidor_ A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo elaborado pelo relator, deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 5781/19, que determina que os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior tenham cláusula […]
Brasil
No Tocantins, os contribuintes estaduais terão nova forma de receber informações sobre impostos a pagar: por meio de comunicação eletrônica, a ser implantada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). O novo modelo foi instituído por meio da Medida Provisória nº 15/23 do Executivo, aprovada em sessões extraordinárias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na tarde desta […]
Brasil
A MP que reajusta o plantão dos policiais penais, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). A Medida Provisória (MP) nº 20/2023, que reajusta os valores pagos pela jornada de plantão extraordinário no sistema Penitenciário, Prisional e de Atendimento Socioeducativo do Estado. Em vigor desde 12 de julho, data em que foi publicada, a […]
Brasil
PSOL lança pré-candidato em Tocantínia
Brasil
Filadélfia e Fátima
Brasil
A ABRAPLEX (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex) considera um avanço para a indústria cinematográfica o Projeto de Lei n° 4764, de autoria de Eduardo Gomes (PL/TO). O PL, que propõe alterações na Medida Provisória nº 2.228-1 e na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, estabelece regras para a […]
Polícia
Desde as primeiras da manhã desta sexta-feira , 06, o Governador Wanderlei Barbosa está reunido com as forças de segurança e determinou que toda assistência seja prestada à família do adolescente e que a segurança de hoje seja ainda mais reforçada após tiroteio na Praça dos girassóis durante show do aniversário do Tocantins. “ Estamos […]