Brasil
Em sua justificativa, a parlamentar argumenta que o local oferece abrigo temporário para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social, além de seus bebês e puérperas
Brasil
Foram constituídas as comissões provisórias, cada uma com 11 membros e submetidas à avaliação da executiva estadual
Brasil
A lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2023.
Brasil
O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional de Brasília por volta das 6h4
Brasil
24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é realizada pela CNM
Tocantins
O medo, a vergonha e desconhecimento às leis, as impedem de lutar por seus direitos e de denunciar seus agressores.
Brasil
Deputada destacou que a falta de infraestrutura adequada tem gerado problemas como a formação de buracos e atoleiros durante o período chuvoso
Brasil
A parlamentar também esclareceu que além de detectar armas, os detectores de metais podem ajudar a prevenir conflitos ao identificar objetos como facas ou tesouras que possam ser usados como armas em potencial
Brasil
Chefe do Executivo também participou de reunião dos prefeitos com a bancada federal do Tocantins
Brasil
A proposta específica que somente pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais ou CadÚnico e residentes da Capital poderão usufruir do benefício