Proibição nacional
Bets começam a sair do ar nesta terça-feira
Prazo para saque voluntário terminou nesta segunda-feira; bancos deverão devolver os saldos entre 9 e 14 de outubro.
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Mundo
Anvisa tem maioria para manter proibida a venda de cigarro eletrônico no Brasil
A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em reunião nesta sexta-feira, 19, votou por manter proibida a comercialização no Brasil dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes. Ainda falta o voto de uma diretora. Até as 17h43, haviam votado Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa e relator, e os diretores Danitza […]
Tocantins
Tocantins sanciona leis que proíbem homenagens a racistas e a pessoas condenadas por improbidade
Palácio Araguaia – Foto – Antônio Gonçalves Maju Cotrim Foi sancionada no Tocantins a lei que Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo, no Estado do Tocantins e adota outras providências. A nova lei passa a valer em todo o Tocantins. A lei especifica: “Incluem-se na vedação do […]
Política
Queima de fogos em campanhas passa a ser proibida em cinco cidades do Bico
Fogos de artifício – Foto: Edu Fortes A Justiça Eleitoral proibiu a utilização de fogos de artifício durante a campanha eleitoral de 2020 nos municípios que integram a 21ª Zona Eleitoral: Augustinópolis, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins. A proibição também vale para quaisquer outros instrumentos sonoros ou sinais acústicos que […]
Meio Ambiente
Decreto proíbe queimadas em todo o país por 60 dias
As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir de hoje (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira. A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão […]
Tocantins
Proibição de telemarketing de telefônicas começa hoje
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações […]
Tocantins
Decisão histórica: Nigéria proíbe mutilação genital feminina
A mutilação genital feminina na Nigéria é um tema que está em voga há algum tempo. De um lado estão os defensores a manutenção de tradições. Do outro mulheres e pessoas que acreditam na importância de cessar práticas machistas. Em meio ao cenário de debate, o presidente Goodluck Jonathan aprovou criminalização da mutilação genital feminina na Nigéria. Considerado o último […]
Tocantins
Eleições 2018: sondagens e enquetes estão proibidas; punição será com multa
A realização de enquetes e sondagens sobre as Eleições 2018 já está proibida a partir desde a sexta-feira (20). A Resolução TSE nº 23.549/2017 define como enquete ou sondagem “a pesquisa de opinião pública que não obedeça às disposições legais e às determinações previstas” na própria norma. Ou seja, são levantamentos que não atendem a […]
Tocantins
Desembargadora manda tirar propaganda do ar e alega que coligação divulgou "inverdades" que podem levar eleitor ao erro sobre situação de Amastha
Maria José Cotrim A desembargadora Etelvina Maria Sampaio mandou suspender a veiculação de um vídeo da campanha de Mauro Carlesse. “Notifique-se, de imediato, a emissora de TV cabeça de rede e todas as demais, para que se abstenham de veicular a INSERÇÃO questionada.Fixo astreintes em R$ 5.000,00 (cinco mil reais reais), por inserção, por eventual […]
Tocantins
Polêmica: ex-presidiário consegue matrícula após proibição da UFT
Após negar a matrícula a um ex-presidiário aprovado no vestibular para o curso de Pedagogia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), a instituição de ensino superior deverá voltar atrás e conceder o direito ao aprovado. Assim determina, por meio de decisão liminar, proferida nesta segunda-feira (26), o juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2a Vara […]