Tocantins
Responsável pela promoção e execução de projetos ligados ao Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins-PPI), a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) do Governo do Tocantins divulgou balanço das ações de 2022 destacando cinco projetos que estão em fase avançada em sua modulação e execução. À frente da pasta, José Humberto Pereira Muniz Filho pontua […]
Brasil
Saiba quais são os projetos
Educação
Podem participar pessoas físicas que atendam às exigências do edital ou empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4.800.000,00
Municípios
Os projetos foram aprovados por unanimidade pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Tocantins
Etapa final. Os interessados em participar da seleção pública de projetos para serem contemplados com emendas parlamentares do Orçamento da União de 2021 do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) precisam correr. As inscrições vão até o dia 30 de setembro e devem ser feitas no site emendastiagodimas.com.br. No site, também está disponível o edital com todas […]
Tocantins
Alvo recorrente de crítica por trabalhar apenas três dias por semana, a Câmara dos Deputados aprovou sessenta propostas, entre projetos de lei, medidas provisórias, decretos, no primeiro semestre da nova Legislatura. 3 propostas de emenda à Constituição; 22 projetos de lei; 12 medidas provisórias; 2 projetos de lei complementar; 15 projetos de decreto legislativo; 6 […]
Política
Maju Cotrim Um movimento atípico na Câmara de Palmas nesta terça-feira, 4. Os vereadores fizeram uma série de sessões extraordinárias para aprovar vários projetos. Dentre eles um chama atenção: a aprovação unânime de uma resolução que amplia os poderes do Legislativo permitindo inclusive os vereadores a proporem e aprovarem projetos tributários, por exemplo. A proposta […]
Tocantins
O Projeto de Lei 1581/19 torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos proprietários de veículos automotores no momento de sua comercialização. O texto inclui a obrigatoriedade no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e prevê que montadoras, encarroçadoras, importadores e fabricantes, ao comerciarem […]
Tocantins
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, deputados protocolaram 354 projetos de lei, outros nove projetos de lei complementar e um projeto de resolução apenas no primeiro dia da nova legislatura (2019-2023), iniciada nesta segunda-feira (4) em sessão solene do Congresso. Já há 22 medidas provisórias à espera de votação – a apresentação desse tipo de instrumento legislativo, no entanto, […]
Tocantins
Projetar a sua própria casa significa ter total controle sob tudo o que será feito naquele espaço, mas isso pode se tornar um desafio quando é a primeira vez que você lida com esse tipo de situação. Muitas vezes, o entusiasmo de ter uma casa nova acaba ultrapassando a racionalidade, o que pode resultar em erros que, como […]