Combate à violência
A Lei Maria da Penha completou 20 anos no último dia 7 de agosto. Sancionada em 2006, a norma se tornou uma das legislações mais reconhecidas do mundo no combate à violência doméstica. Ao longo desse período, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) acumulou 11 projetos ligados ao tema, entre autorias e relatorias na Câmara […]
Brasil
Presidente confirma aumento para 2026 a servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Foram vetadas folgas extras convertidas em dinheiro, reajustes até 2029 e dispositivos que poderiam furar o teto salarial
Tocantins
Plataforma reúne iniciativas como a assistente virtual TIA, que atende 24h e já opera em órgãos estaduais, do setor rural à educação, impulsionando eficiência nos serviços públicos. A Agência de Tecnologia da Informação do Tocantins (ATI-TO) acaba de lançar o Portal TIA (Tocantins Inteligência Artificial), uma plataforma unificada que apresenta todos os projetos e iniciativas […]
Projetos de lei
Em um marco inédito para a política palmense, o Coletivo SOMOS divulgou nesta terça-feira, 25, Dia Nacional do Orgulho Gay, os primeiros projetos de lei e matérias legislativas da história da Câmara Municipal voltados à promoção dos direitos da população LGBTQIA+ da Capital. Pela primeira vez, o Legislativo de Palmas passa a acolher, de forma […]
Projetos
Governo Lula incluiu dois projetos do atual vice presidente do Senado na lista de prioridades para 2025 no Congresso Nacional O governo Lula elencou como prioridade de sua agenda legislativa em 2025 ao menos dois projetos apresentados pelo senador Eduardo Gomes, que é 1º vice presidente do Senado. As propostas constam no documento “Agenda União […]
Cultura
Ao todo, 18 ações no Brasil foram selecionadas e cada uma receberá a premiação de R$ 30.000,00 Eduarda Formiga/Governo do Tocantins Duas iniciativas culturais do Tocantins foram contempladas no 37º Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Com o tema “Visibilidade de Gênero […]
Brasil
Nesta segunda-feira, 14 de outubro, o deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas) apresentou dois importantes Projetos de Lei no combate ao vício em jogos on-line e na proteção dos recursos destinados aos programas sociais. O primeiro, Projeto de Lei 3934/2024, propõe a criação de um serviço social de apoio telefônico para pessoas com problemas de dependência […]
Cultura
Inscrições começam no dia 4 de setembro por meio da plataforma da PNAB Tocantins Na última terça-feira, 27, o Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), lançou 12 editais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Ao todo, são R$ 25 milhões […]
Cultura
Secult alterou a parte em que lista os documentos necessários para Pessoa Física e Pessoa Jurídica (Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade)
Brasil
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