Pedro Afonso Bioenergia
STJ manda TJTO refazer julgamento após empresa ter pedido de prova negado em caso que cita Operação Máximus
A decisão não reconhece que os magistrados sejam suspeitos ou impedidos.
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A decisão não reconhece que os magistrados sejam suspeitos ou impedidos.
Posicionamento
Na sessão desta terça-feira (19), o deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) votou contra o Projeto de Lei nº 3.181/2025, que autoriza a criação de 330 funções comissionadas (FC-6) nos gabinetes dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de aprovado pela Câmara, o deputado manteve sua posição de defesa da eficiência e da responsabilidade […]