Municípios
Liminar determina melhorias no transporte de estudantes da zona rural de Novo Acordo
Ação foi motivada por denúncias de falhas constantes nos ônibus escolares, incluindo riscos à segurança e falta de acessibilidade.
Tag Transporte Escolar
Em Peixe
Após denúncias, Justiça é acionada para garantir transporte escolar a estudantes de zona rural no sul do Tocantins
Ação civil pública aponta que estudantes estão sem acesso às aulas desde o início do ano letivo e pede a regularização imediata do serviço sob pena de multa pessoal ao gestor
Veja cronograma
Detran inicia vistoria dos transportes escolares no Tocantins; saiba quais exigências os veículos devem atender
Inspeção irá passar pelos 139 municípios tocantinenses e tem o objetivo de verificar se os veículos escolares estão em condições adequadas para o transporte dos estudantes
Tocantins
Decisão judicial determina transporte escolar adequado para estudantes quilombolas em Lagoa do Tocantins
A Justiça determinou que o Município de Lagoa do Tocantins, a 111 km de Palmas, forneça transporte escolar gratuito, contínuo, seguro e adequado aos estudantes da Comunidade Quilombola Rio Preto, enquanto perdurar a impossibilidade de funcionamento da Escola Bibiano Ferreira Lopes, que fica na comunidade. A Decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pela […]
Municípios
Cadê o transporte escolar? No Jalapão, crianças percorrem até 2 km a pé para irem à escola
As crianças percorriam, a pé, um trajeto diário de aproximadamente dois quilômetros, sob condições climáticas adversas, o que comprometia a frequência escolar.
Irregularidade na contratação
Licitação de quase R$ 4 milhões de transporte escolar em cidade do TO é suspensa por Tribunal
Uso indevido do Sistema de Registro de Preços em contrato de serviço contínuo foi uma das falhas identificadas
Fábio da Farmácia
TJ determina imediato retorno do transporte escolar em Paranã e multa prefeito em R$ 2 mil por dia
Entre os principais problemas detectados estão: veículos sem equipamentos obrigatórios, motoristas sem habilitação adequada, ausência de cursos especializados para o transporte escolar.
Medidas de segurança
MP recomenda adequações no transporte escolar dos municípios de Peixe e Jaú do Tocantins
Irregularidades apontadas em laudos do Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) e denúncias sobre motoristas sem a devida formação motivaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a recomendar, em caráter urgência, que os municípios de Peixe e Jaú do Tocantins adotem medidas para garantir mais segurança no transporte escolar. As recomendações foram expedidas pelo promotor […]
Fiscalização
Transporte escolar de dois municípios do TO são alvos de investigação do TCE; Gestor de Nova Rosalândia se manifesta
Frotas com vistorias vencidas, documentação ausente e risco à segurança dos alunos estão entre as irregularidades apuradas pelo tribunal.
Frota e rotas inadequadas
TCE emite alerta à Prefeitura de Colinas e pede correções urgentes no transporte escolar
Segundo o Tribunal, as fragilidades constatadas comprometem seriamente tanto a integridade física dos alunos transportados quanto a eficiência operacional do serviço.