Por causa da pandemia, convenções partidárias podem ser realizadas via internet este ano

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Por causa da pandemia, convenções partidárias podem ser realizadas via internet este ano

Um parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (leia a íntegra aqui) apontou a viabilidade da realização das convenções partidárias pela internet. O posicionamento é em resposta a uma consulta do deputado federal Célio Studart (PV-CE), que, diante da pandemia de covid-19, questionou sobre a viabilidade de fazer as convenções sem a necessidade de aglomeração física. Em […]

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos - José Cruz/Agência Brasil

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TSE libera assinaturas eletrônicas para criação de partido

OTribunal Superior Eleitoral(TSE) decidiu nesta terça-feira (3) reconhecerassinaturas eletrônicaspara formalizar acriação de partidos políticos. A decisão pode terimpacto na criação noAliança pelo Brasil, novo partido do presidenteJair Bolsonaro, que pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais. Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral […]