Política
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro […]
Política
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona […]
Brasil
Aliciamento de eleitor é a prática adotada por candidato, partido ou apoiador que consiste na tentativa de convencer o cidadão, utilizando-se de meios ilegais, a votar em agremiação ou candidato diferente daquele em que naturalmente votaria, não fosse a ação de convencimento. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal […]
Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa terça-feira, 25, que a verba do fundo eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV devem ser divididos na mesma proporção entre candidatos negros e brancos de cada sigla. A discussão foi retomada nesta terça-feira com o voto do ministro Og Fernandes, que deu o quarto voto a favor […]
Brasil
O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite a possibilidade de candidatos realizarem, por causa da pandemia do coronavírus, os chamados “livemícios” – mistura de eventos virtuais com comício para divulgar candidaturas durante as eleições municipais deste ano. A questão foi levada ao TSE em uma consulta feita pelo PSOL. O partido […]
Brasil
O Ministério Público Eleitoral defendeu, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuem impedidos de disputar cargos – mesmo com o adiamento do pleito para novembro. A corte eleitoral porém, o TSE, já tinha avaliado que os políticos nestas condições poderiam […]
Política
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que pretendam concorrer nas Eleições Municipais de 2020 poderão, a partir deste domingo (16), fazer propaganda no âmbito interno de seus respectivos partidos políticos. Essa publicidade tem a finalidade exclusiva de apresentá-los aos dirigentes das siglas, que escolherão os candidatos do pleito de novembro em convenções […]
Brasil
Devido à pandemia da covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização das convenções partidárias para a eleição deste ano por meio digital. Dirigentes partidários se preparam para adaptar os encontros que definirão seus candidatos a vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no Tocantins. Os eventos deverão ocorrer entre 31 de agosto e 16 de setembro, […]
Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira (6) com representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados para discutir a participação da mulher nas eleições. Participaram do encontro virtual a deputada Soraya Santos, primeira secretária da Câmara; a deputada Dorinha Seabra, coordenadora da bancada feminina; a deputada […]
Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (5) que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. No pleito, que ocorre em 15 de novembro, serão eleitos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. Atualmente, há 33 partidos devidamente registrados no TSE. Os números foram divulgados pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e mostram […]