Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que garante por até seis meses o pagamento de auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica. O projeto, aprovado pelos parlamentares em agosto, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência definidas pela Lei Maria da Penha. O texto que saiu do Congresso […]
Tocantins
Uma mulher, vítima de violência doméstica, teve uma decisão favorável ao entrar na Justiça reivindicando parte do patrimônio construído com o ex-companheiro há cerca de 20 anos. O relacionamento começou em 1994 e chegou ao fim em 1999, sendo que a casa do então casal foi comprada neste período. Na decisão, o magistrado Océlio Nobre […]
Polícia
Uma mulher de 29 anos foi vítima de violência doméstica em Paraíso do Tocantins, sofrendo agressões físicas e uma facada na mão que expôs o osso. Após acionar as autoridades, a Justiça tomou medidas para garantir sua segurança. Os episódios de violência tiveram início na noite de domingo, 13. Segundo relato da vítima à Polícia […]
Polícia
Após o descumprimento da medida, a vítima denunciou à polícia, que representou pela prisão preventiva do investigado.
Cidadania
O “Agosto Lilás” foi criado por meio da Lei nº 14.448/22 com o objetivo de intensificar a divulgação da Lei Maria da Penha, que completa 17 anos, no dia 7 de agosto
Polícia
Homem já responde a quatro inquéritos por violência doméstica e teria violado medida protetiva
Polícia
O caso estava sendo investigado pela 72ª Delegacia do Distrito de Porto Nacional
Polícia
Cansada de ser agredida pelo próprio companheiro, uma mulher em Paraíso do Tocantins, procurou a 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil, na cidade, e denunciou o agressor. A equipe de plantão, de imediato iniciou as diligências, vindo a localizar e prender o homem, de 36 anos, logo nas primeiras horas da manhã deste sábado, […]
Polícia
Um homem de 28 anos, considerado perigoso e foragido da justiça há pelo menos seis meses, foi localizado pela Polícia Civil em Paraíso do Tocantins, região central do estado. O suspeito, que não teve a identidade revelada, tinha uma ficha criminal extensa, com investigações por crimes considerados hediondos, como estupro de vulnerável e sequestro. A […]
Cidadania
Judiciário tocantinense registrou mais de oito mil processos de violência doméstica, entre medidas protetivas e casos de feminicídio entre março de 2022 a fevereiro de 2023