Tocantins
De acordo com estudos realizados pelo Governo Federal, a dívida ativa da previdência é de R$ 491 bilhões de reais e destes R$ 331 bilhões são considerados irrecuperáveis pela União, o que representa cerca de 60% de todo o montante. Essa dívida histórica tem contribuído para o crescimento do rombo nas contas públicas e pode […]
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O presidente Jair Bolsonaro vai exonerar ministros que detêm mandatos na Câmara dos Deputados para que possam votar a reforma da Previdência, que deve ir a plenário, em primeiro turno, ainda nesta semana. A informação foi confirmada hoje (8) pelo Palácio do Planalto. Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa […]
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Aprovada na comissão especial nessa quinta-feira (4), a reforma da Previdência já deve ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (9). A data foi defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas vai precisar de apoio dos deputados para se confirmar. Afinal, mesmo com a conclusão da votação na comissão especial, […]
Política
Especial Gazeta do Cerrado O deputado estadual Toinho Andrade do PHS venceu com maioria absoluta a eleição da Assembleia e será o novo presidente da Casa nos próximos dois anos. A votação foi secreta e Toinho teve 21 votos. Veja como foi a votação Foram registradas três candidaturas a presidência da Assembleia, Toinho Andrade (PHS), […]
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Passados 60 minutos do encerramento da sessão de posse, tudo pronto para o início da sessão que vai definir a nova Mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins. A urna e cabine de votação já estão no centro do plenário, a votação é secreta e por meio de cédula. No plenário alguns deputados, entre eles […]
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Mesmo antes da posse dos deputados da 56ª legislatura, marcada para 1º de fevereiro, pelo menos onze partidos já indicaram seus líderes. Ao todo, 23 partidos poderão indicar líderes. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, para ter direito a uma liderança, a representação partidária deve ter pelo menos cinco deputados. Na nova legislatura, […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. A decisão de Toffoli vale até o dia […]
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 850/18, que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), reúne-se nesta tarde para apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Pela MP, a Abram vai substituir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que será extinto. A medida atribui à nova agência a responsabilidade de reconstruir o Museu Nacional, […]
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A eleição da OAB-TO ocorre nesta quarta-feira, 28 de novembro, das 9 horas às 17 horas com urnas eletrônicas cedidas e programadas pelo TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins). Serão escolhidos os dirigentes da Seccional e das 14 subseções da OAB. Ao todo, são 4.773 advogados e advogadas aptos a votar nas Eleições da OAB-TO […]
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O Plenário do Senado conclui na noite desta quarta-feira (21) a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até […]