Educação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para o dia 18 de agosto a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A data foi decidida durante reunião com líderes partidários nesta terça-feira (4). O relatório da deputada Professora Dorinha (DEM-TO), além de […]
Tocantins
Com a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já calcula que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja votada pelos senadores em 45 dias. A oposição garante, por sua vez, que continuará trabalhando pela rejeição da proposta. Com a pressão de deputados […]
Tocantins
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas. Uma das medidas impede que sejam ocupados, por exemplo, por pessoas enquadradas na hipótese legal de inelegibilidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou tal mudança no texto constitucional nesta quarta-feira (10). Além […]
Tocantins
Após a conclusão da etapa de discussões na madrugada, deputados tentarão a partir da manhã desta quarta-feira (10) votar em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, que muda as regras para aposentadoria. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessão para as 9h, mas disse que somente às […]
Tocantins
De acordo com estudos realizados pelo Governo Federal, a dívida ativa da previdência é de R$ 491 bilhões de reais e destes R$ 331 bilhões são considerados irrecuperáveis pela União, o que representa cerca de 60% de todo o montante. Essa dívida histórica tem contribuído para o crescimento do rombo nas contas públicas e pode […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro vai exonerar ministros que detêm mandatos na Câmara dos Deputados para que possam votar a reforma da Previdência, que deve ir a plenário, em primeiro turno, ainda nesta semana. A informação foi confirmada hoje (8) pelo Palácio do Planalto. Atualmente, quatro ministros do governo são deputados federais: o chefe da Casa […]
Tocantins
Aprovada na comissão especial nessa quinta-feira (4), a reforma da Previdência já deve ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (9). A data foi defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas vai precisar de apoio dos deputados para se confirmar. Afinal, mesmo com a conclusão da votação na comissão especial, […]
Política
Especial Gazeta do Cerrado O deputado estadual Toinho Andrade do PHS venceu com maioria absoluta a eleição da Assembleia e será o novo presidente da Casa nos próximos dois anos. A votação foi secreta e Toinho teve 21 votos. Veja como foi a votação Foram registradas três candidaturas a presidência da Assembleia, Toinho Andrade (PHS), […]
Tocantins
Passados 60 minutos do encerramento da sessão de posse, tudo pronto para o início da sessão que vai definir a nova Mesa diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins. A urna e cabine de votação já estão no centro do plenário, a votação é secreta e por meio de cédula. No plenário alguns deputados, entre eles […]
Tocantins
Mesmo antes da posse dos deputados da 56ª legislatura, marcada para 1º de fevereiro, pelo menos onze partidos já indicaram seus líderes. Ao todo, 23 partidos poderão indicar líderes. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, para ter direito a uma liderança, a representação partidária deve ter pelo menos cinco deputados. Na nova legislatura, […]