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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. A decisão de Toffoli vale até o dia […]
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 850/18, que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), reúne-se nesta tarde para apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Pela MP, a Abram vai substituir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que será extinto. A medida atribui à nova agência a responsabilidade de reconstruir o Museu Nacional, […]
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A eleição da OAB-TO ocorre nesta quarta-feira, 28 de novembro, das 9 horas às 17 horas com urnas eletrônicas cedidas e programadas pelo TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins). Serão escolhidos os dirigentes da Seccional e das 14 subseções da OAB. Ao todo, são 4.773 advogados e advogadas aptos a votar nas Eleições da OAB-TO […]
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O Plenário do Senado conclui na noite desta quarta-feira (21) a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo funcionamento é reformulado. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator da MP, […]
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Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso, os parlamentares se anteciparam à votação […]
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Alguns senadores tentaram aprovar nesta segunda-feira, 19, em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da urgência e da possibilidade de reduzir o período de inelegibilidade para políticos condenados por abuso de poder econômico pela Justiça Eleitoral antes de […]
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Entre outros itens, a pauta da semana também inclui a medida provisória que cria uma linha de financiamento para as santas casas e os hospitais filantrópicos; e projeto que muda regras do Simples Nacional, o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (6) […]
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Com camisa azul e calça jeans, ao lado da mulher, Ana Estela, vestida de lilás e branco, o candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, voltou hoje (28) por volta das 10h, em São Paulo. Desta vez, o vermelho, cor de seu partido, não apareceu. Na parte de fora do prédio da Brazilian […]
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Mesmo com o tempo chuvoso, os eleitores do Tocantins levantaram cedo para votar na manhã deste domingo (28). E mesmo aqueles que estão dispensados de participar do pleito, fizeram questão de comparecer. O voto é facultativo depois dos 70 anos. O mesmo acontece com os jovens que têm entre 16 e 17 anos. O engenheiro […]