Líder da Bancada Feminina do Senado falou ao Poder360 em reportagem que também ouviu outras parlamentares de diferentes partidos sobre os avanços e desafios no enfrentamento à violência.
Em entrevista ao portal Poder360 sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha, completados em 7 de agosto, a líder da Bancada Feminina do Senado, Professora Dorinha Seabra (União Brasil), afirmou que a legislação mudou a forma como o Brasil passou a enfrentar a violência doméstica. A reportagem também ouviu outras parlamentares de diferentes partidos como a senadora Damares Alves (Republicanos/DF) e as deputadas federais Benedita da Silva (PT/RJ) e Tabata Amaral (PSB/SP).
Dorinha lembrou que, antes da lei, agressões contra mulheres eram tratadas como crimes de menor potencial ofensivo e podiam resultar apenas em prestação de serviços à comunidade ou doação de cestas básicas. “Era um absurdo que uma agressão fosse tratada dessa maneira. A Lei Maria da Penha mostrou que a violência doméstica não é um assunto privado, mas um grave problema de segurança pública e de direitos humanos”, declarou.
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*Mais investimentos*
Para a senadora, o Congresso avançou na criação de leis e no fortalecimento das medidas protetivas, mas ainda é necessário garantir estrutura para que a proteção chegue rapidamente às vítimas. “Precisamos de mais investimentos em delegacias especializadas, casas de acolhimento, monitoramento de agressores e integração das forças de segurança. Uma mulher ameaçada não pode esperar pela burocracia enquanto o agressor permanece livre para persegui-la. A proteção não pode depender do CEP da vítima”, afirmou.
Entre as prioridades no Congresso, Dorinha citou a lei sancionada recentemente que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e o fortalecimento do programa Antes que Aconteça, voltado à prevenção e ao atendimento das vítimas.
*Mais Mulheres na Política*
A senadora também defendeu o aumento da representação feminina nas eleições de 2026. “Mais mulheres nos espaços de decisão significam mais vozes cobrando orçamento, fiscalizando as políticas públicas e construindo respostas a partir da realidade vivida pelas brasileiras”, concluiu.
