O que começou com uma discussão por R$ 10 terminou em morte e em uma condenação de 19 anos e 8 meses de prisão. Nessa quinta-feira, 24, José Victor Oliveira Moraes, de 25 anos, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Palmas por matar o mototaxista Francisco Soares de Souza e ferir Alves Pereira de Oliveira com disparo de arma de fogo, em março de 2025, em Taquaralto, região sul da Capital. O réu deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
A acusação em plenário foi conduzida pelo Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujúri). O crime ocorreu na manhã de 27 de março de 2025 em um ponto de mototáxi na Rua 11. No local, José Victor efetuou disparos contra Francisco Soares e também atingiu Alves Pereira de Oliveira, que passava pelo local; Francisco morreu em decorrência dos ferimentos, enquanto Alves ficou ferido na mão.
No caso de Francisco Soares, os jurados reconheceram que o José Victor foi o responsável pelos disparos e consideraram que o homicídio foi cometido por motivo fútil, com uso de meio que colocou outras pessoas em risco e de uma forma que dificultou a defesa da vítima. Por esses fatores, o crime foi considerado homicídio qualificado, crime hediondo.
Os jurados também rejeitaram a possibilidade de absolvição e não reconheceram a alegação de que o acusado teria agido sob forte emoção após uma suposta provocação da vítima.
Disparo contra segunda vítima
Alves Pereira de Oliveira também foi atingido por um disparo durante a ação. Assim, foi reconhecido o crime de lesão corporal grave, tendo a vítima passado por cirurgia na mão e ficado afastado de suas ocupações habituais por mais de 30 dias.
Pena
Pelo homicídio de Francisco, José Victor recebeu pena de 18 anos de prisão. Pela lesão corporal grave contra Alves, foi fixada pena de 1 ano e 8 meses.
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Como os dois crimes ocorreram em uma mesma ação, a Justiça aplicou uma regra que permite considerar os delitos em conjunto. Ao final, a pena ficou em 19 anos e 8 meses de reclusão.
A sentença também considerou que o réu possui uma condenação anterior definitiva por tráfico de drogas, o que caracteriza reincidência.
Entenda o caso
O caso começou após uma discussão entre dois mototaxistas que trabalhavam no mesmo ponto, em Taquaralto. Na denúncia, o MPTO aponta que Francisco Soares teria desligado, como brincadeira, a torneira de combustível da motocicleta de José Victor, fazendo com que ele perdesse R$10. Irritado com a situação e após Francisco se recusar a pagar o valor, José Victor teria deixado o local, buscado uma arma de fogo e retornado acompanhado de outra pessoa para cobrar a quantia. Diante da negativa de Francisco em ressarcir os R$ 10,00, José Victor efetuou vários disparos contra Francisco, que morreu no local.
Um dos disparos atingiu Alves Pereira de Oliveira, que passava pela via e ficou ferido. Após os disparos, José Victor deixou o local, mas foi preso em flagrante pouco tempo depois. Parte da ação foi registrada por câmeras de segurança.
Texto: Lidiane Moreira/Dicom MPTO
