O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nomeou 15 novos juízes substitutos aprovados no VI Concurso Público para ingresso na magistratura. As nomeações foram publicadas nesta terça-feira, 1º de setembro, e a posse coletiva está prevista para o dia 15 de setembro, às 14h30, na sede do Tribunal, em Palmas.
A lista consta no Decreto Judiciário nº 726/2026, assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e publicado no Diário da Justiça.
Antes de assumirem os cargos, os nomeados deverão cumprir uma série de procedimentos previstos no decreto, entre eles a apresentação da documentação exigida, realização de exames clínicos e laboratoriais e perícia médica presencial pela Junta Médica Oficial do Poder Judiciário do Tocantins.
Entre os documentos necessários estão ficha cadastral, declarações funcionais, documentos pessoais, diploma de bacharel em Direito, certidões negativas, declaração de bens e rendimentos, comprovantes previdenciários e foto 3×4 recente.
Os exames clínicos e laboratoriais deverão ter sido emitidos, no máximo, 30 dias antes da apresentação. Após o envio de toda a documentação, a Junta Médica Oficial ficará responsável pelo agendamento da avaliação de aptidão.
A relação completa de documentos, exames e orientações necessárias para a posse está disponível no Anexo I do decreto.
Concurso após 19 anos
O concurso foi homologado pelo Tribunal Pleno no dia 20 de agosto, por meio do Edital nº 447/2026. A seleção marcou a retomada dos concursos para ingresso na magistratura tocantinense após um intervalo de 19 anos.
Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame seguiu as regras estabelecidas pela Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O processo seletivo teve diferentes etapas, incluindo prova objetiva, provas escritas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, exames de saúde, avaliação psicológica, prova oral e análise de títulos.
A nomeação dos 15 aprovados considera o quantitativo estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 153/2024 para o cargo inicial de juiz substituto. Segundo o Tribunal, a Diretoria de Gestão de Pessoas também confirmou que não existem impedimentos judiciais relacionados aos candidatos.
Confira os nomeados
Lucas Chaves de Andrade Passo – 1º lugar na ampla concorrência;
Gabriela Lopes Cirelli – 2º lugar na ampla concorrência;
João Vitor Ribeiro Barbosa – 1º lugar entre candidatos negros ou pardos e 6º na ampla concorrência;
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Vanessa Cristina Dal Bosco – 3º lugar na ampla concorrência;
Jáder Melquíades de Araújo – 1º lugar entre pessoas com deficiência e 33º na ampla concorrência;
Pedro Henrique Fernandes Barros – 4º lugar na ampla concorrência;
João Gabriel Fumian Novis de Souza – 5º lugar na ampla concorrência;
Israel Andrade Alves – 2º lugar entre candidatos negros ou pardos e 8º na ampla concorrência;
Paula Carvalho Coutinho – 7º lugar na ampla concorrência;
Ivie Sampaio Pires – 9º lugar na ampla concorrência;
Wander Filho Nunes de Resende – 10º lugar na ampla concorrência;
Keversonn Jannio Alves e Silva – 11º lugar na ampla concorrência;
Wiliam Silva Leopoldino Resende – 3º lugar entre candidatos negros ou pardos e 45º na ampla concorrência;
Mikael de Oliveira Waiss – 12º lugar na ampla concorrência;
Marco Aurélio Benevenuto Kromberg – 13º lugar na ampla concorrência.
