Carta entregue pelo ex-secretário de estado da Educação e pré-candidato a deputado federal Fábio Vaz à pré-candidata ao Governo, senadora Professora Dorinha reúne propostas construídas nas oito macrorregiões do Estado e aponta a valorização da carreira como principal prioridade para o próximo ciclo da educação tocantinense.
Durante as edições do Pensar Tocantins, uma pauta aparecia com frequência, independentemente da cidade visitada. Em reuniões com professores, diretores, coordenadores pedagógicos e gestores, a discussão quase sempre voltava ao mesmo ponto: depois dos avanços conquistados nos últimos anos, era preciso consolidar uma política permanente de valorização dos profissionais da educação.
Essa percepção acabou orientando boa parte da Carta de Compromisso pela Educação, entregue pelo pré-candidato a deputado federal Fábio Vaz (REP) à senadora Professora Dorinha (UB) após percorrer o interior do estado. Elaborado a partir das contribuições colhidas durante a Caravana Pensar Tocantins, o documento reúne propostas que devem subsidiar a construção do plano de governo da pré-candidata.
A valorização dos profissionais ocupa um bom espaço da carta. O documento parte do entendimento de que melhorar a aprendizagem passa, necessariamente, por fortalecer a carreira docente. Entre as propostas estão a transformação do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) em política permanente de Estado, a ampliação da gratificação para os profissionais contratados temporariamente e a garantia de que progressões e direitos sejam implementados no momento em que forem adquiridos, reduzindo passivos administrativos que historicamente marcaram a carreira.
A carta também amplia o debate sobre desenvolvimento profissional. Defende o aumento das vagas para afastamento destinado à qualificação, o reconhecimento da produção científica, da pesquisa e da formação continuada como instrumentos de evolução funcional e propõe criar condições para que o professor permaneça estudando ao longo da carreira. A lógica é aproximar a valorização profissional da melhoria dos indicadores educacionais, reconhecendo que uma rede de ensino se fortalece quando investe na formação de seus próprios profissionais.
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Outro conjunto de propostas nasce de reivindicações apresentadas pelos próprios educadores durante as reuniões do Pensar Tocantins. O documento defende que o Congresso Nacional avance na discussão sobre a isenção do Imposto de Renda para professores, propõe políticas habitacionais específicas para a categoria e amplia o debate sobre condições de trabalho, permanência e qualidade de vida dos profissionais da educação.
O documento também incorpora temas que apareceram de forma recorrente durante a caravana. Entre eles estão a continuidade dos investimentos na infraestrutura das escolas, a ampliação das políticas de permanência dos estudantes, o fortalecimento da educação indígena, quilombola e do campo, a expansão da educação profissional e tecnológica e o aprofundamento da cooperação entre Estado e municípios.
“Essa carta não nasceu dentro de um gabinete. Ela nasceu das conversas que tivemos nas escolas, nas universidades, nas aldeias, nas comunidades e em cada região por onde o Pensar Tocantins passou. O que está aqui são as prioridades de quem vive a educação todos os dias. Nosso papel foi ouvir, organizar essas ideias e levá-las para o plano de governo”, explicou Fábio Vaz.
Confirma as propostas da carta em anexo. Também é possível acessar o documento nas redes sociais do Fábio.
