O homem foi condenado 13 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado - Foto: DICOM SSPTO
O homem foi condenado 13 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado - Foto: DICOM SSPTO

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 25, em Dianópolis, os réus Kaio Maycon Mendes dos Santos e Charles da Silva Abreu foram condenados pelo assassinato de Luiz Sérgio Rodrigues. O crime, cometido com extrema violência mediante socos e golpes de facão e tesoura, aconteceu em Almas, em fevereiro de 2025.

Charles da Silva foi condenado a 17 anos e 3 meses de reclusão e Kaio Maycon a 14 anos e 3 meses de reclusão. As penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado.

A acusação contra os réus foi sustentada conjuntamente pelos promotores de Justiça Breno Simonassi (integrante do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins – MPNujuri) e Ênderson Flávio Costa Lima.

Os membros do Ministério Público narraram as circunstâncias do crime e requereram a condenação dos réus por homicídio duplamente qualificado, o que foi acatado pelos jurados.

O crime

Conforme foi relatado pelos promotores, os réus invadiram repentinamente, no período noturno, a casa onde a vítima se encontrava, localizada no Setor Monjolo. Então, sem qualquer discussão prévia, eles passaram a agredir Luiz Sérgio com extrema violência, mesmo quando ele já estava caído e inconsciente no chão, onde foi a óbito.

Qualificadoras acolhidas

Ao acolher o posicionamento do MPTO, o Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado por meio cruel e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados levaram em conta a brutalidade do ataque, o sofrimento causado pelos múltiplos golpes e o fato de a vítima ter sido surpreendida desarmada por agressores que estavam em superioridade numérica.

Um terceiro acusado foi absolvido pelos jurados após acolhimento da tese de negativa de autoria.