A menos de duas semanas da abertura oficial da temporada de praias no Tocantins, a polêmica sobre o apoio financeiro do Estado aos municípios ganhou um novo capítulo. Após a divulgação de que duas cidades cancelaram suas programações e outras quatro aguardam definição sobre repasses, o Governo do Tocantins afirmou que os recursos estão sendo transferidos gradativamente por meio de convênios firmados com as prefeituras.
Em nota enviada à Gazeta, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) informou que, até o momento, não recebeu nenhuma comunicação oficial de municípios informando o cancelamento das temporadas de praia deste ano. A pasta também ressaltou que a realização dos eventos é uma atribuição das administrações municipais e que o apoio estadual depende do cumprimento de exigências legais, disponibilidade financeira e solicitação formal dos gestores.
A manifestação ocorre após as prefeituras de Aliança do Tocantins e Formoso do Araguaia anunciarem o cancelamento de suas tradicionais temporadas de praia. Nos dois casos, as gestões municipais alegaram dificuldades financeiras e a necessidade de priorizar investimentos em áreas consideradas essenciais.
Enquanto isso, Babaçulândia, Araguanã, Novo Acordo e Sampaio ainda não confirmaram suas programações. As administrações afirmam que aguardam uma definição sobre apoio financeiro e institucional do Governo do Estado para decidir se conseguirão realizar os eventos.
A indefinição preocupa não apenas gestores, mas também comerciantes, donos de pousadas, barraqueiros, artistas e prestadores de serviços que dependem da movimentação econômica gerada pelas praias durante o mês de julho.
Na nota, a Setur reforçou que não existe obrigatoriedade legal de repasse financeiro por parte do Estado e destacou que a liberação de recursos está condicionada ao cumprimento de requisitos técnicos, ambientais e orçamentários.
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Com julho se aproximando, o cenário ainda é de incerteza em parte dos municípios. Sem programação oficial divulgada e sem confirmação de recursos, cidades que tradicionalmente recebem milhares de turistas seguem aguardando uma definição para saber se conseguirão manter uma das principais vitrines do turismo tocantinense.
Confira a íntegra da nota da Setur
“A Secretaria de Estado do Turismo do Tocantins (Setur) informa que os recursos destinados à Temporada de Praia 2026 estão sendo repassados gradativamente aos municípios por meio de convênios firmados entre a Pasta e as administrações municipais.
Até o momento, a Secretaria não recebeu manifestação oficial de nenhum município indicando o cancelamento de sua programação de praia para este ano.
A Setur ressalta que a realização da temporada de praia é de inteira responsabilidade dos municípios. O apoio do Estado depende de solicitação formal, disponibilidade orçamentária e financeira, licenças ambientais e uma série de outras exigências legais a serem cumpridas pelas prefeituras perante os órgãos de fiscalização e controle, não existindo qualquer obrigatoriedade de repasse financeiro por parte da gestão estadual.”
