Tocantins
Eleições sem Sujeira: derrame de santinhos é crime, alerta TRE; multa chega a R$ 8 mil
Faltando apenas três dias para as Eleições Gerais 2022, partidos políticos e candidatos precisam ficar atentos à legislação eleitoral para evitar multas e outras consequências em decorrência da utilização de propaganda eleitoral de forma indevida. Segundo a Lei das Eleições 9.504/97, o derrame de material publicitário próximo aos locais de votação pode ensejar apuração na […]