Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, na última segunda-feira, dia 17, um pedido de tutela de urgência (liminar) no âmbito de uma ação civil pública proposta em 2015, visando obrigar o estado do Tocantins a concluir, no prazo de 10 meses, a pavimentação de um trecho crítico da Rodovia TO-126. A petição, assinada pelo […]
Concurso da PMTO
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, nesta terça-feira, 18, recomendação ao estado do Tocantins e à Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) para a adequação do concurso público regido pelo Edital nº 001/2025, de modo a garantir a reserva de vagas para […]
Tocantins
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 18, cinco matérias entre projetos de leis (PL) e medidas provisórias (MP) de autoria do Governo do Estado e da Mesa Diretora da Casa. A MP 01/2025, que altera a Lei nº 3.421, de 08 de março de 2019, dispõe sobre a organização da Administração […]
Tocantins
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um Projeto de Lei para denominar o “Museu Histórico do Tocantins Palacinho Walfredo Antunes”. A intenção do parlamentar é prestar homenagem póstuma ao arquiteto e urbanista que realizou o projeto arquitetônico da capital, nomeando o primeiro prédio que sediou o poder executivo. “Nada mais justo este reconhecimento ao […]
Tocantins
A parlamentar também presidiu a Comissão de Direitos do Consumidor que aprovou o PL A deputada Vanda Monteiro (UB) presidiu nesta terça, 18, a Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, e como relatora emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1, de 10 de fevereiro de 2025, que promove mudanças na estrutura […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins recebeu um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, a ser celebrado anualmente em 18 de março. A iniciativa busca ampliar o conhecimento da população sobre essa fase natural da vida das mulheres e combater a desinformação e os tabus que […]
Palmas
Saber os dias da coleta de resíduos da quadra ajuda evitar acúmulo e odores desagradáveis A coleta do lixo doméstico em Palmas é realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop), de forma programada, obedecendo um cronograma com datas específicas para cada região. Para que o recolhimento seja eficiente, […]
Palmas
Evento gratuito do Sebrae Tocantins, com palestra de Fabiano Souza, presidente da AGTEC tem o intuito de capacitar e conectar empreendedores locais No próximo sábado, 22, Palmas sediará a 11ª edição do Startup Day, evento idealizado pelo Sebrae Startups em parceria com outros representantes do ecossistema de inovação. A programação, que ocorre às 8h30 no […]
Tocantins
A defesa do governador Wanderlei Barbosa se manifestou em nota sobre a operação desta terça-feira, 18, que resultou na prisão do advogado e ex-assessor jurídico do MP, Thiago Barbosa, que é sobrinho do gestor. Na nota, a equipe técnica do governador mostra que eles já tinham acesso legal ao processo desde abril de 2024, meses […]
Tocantins
Com a extensão do prazo, Sisepe aguarda que o governo cumpra sua parte para garantir o abono a todos os servidores estaduais que ganham menos de dois salários mínimos O Ministério do Trabalho e Emprego ampliou para 20 de junho deste ano o prazo para que os entes públicos transmitam as informações dos seus servidores […]