Palmas
Outras leis aprovadas pelos vereadores de Palmas foram vetadas pela atual gestão municipal. Uma delas foi a lei que institui o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento e reabilitação de pessoas com deficiência no Município de Palmas. “Em que pese a relevância da matéria objeto do Autógrafo de Lei n° 21, de 13 […]
Palmas
Maju Cotrim O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, decretou a destinação de áreas para o Jardim Botânico de Palmas. A lei destina, nos termos do art. 110, III, da Lei Complementar n° 400, de 2 de abril de 2018, as áreas abaixo discriminadas para o Jardim Botânico de Palmas: 1 – AVSO 21, matrícula […]
Palmas
O Diário Oficial de Palmas trouxe o veto à lei que pretendia mudar o nome do Paço municipal para Gabriel Marques Siqueira Campos, o filho do prefeito Eduardo Siqueira Campos e da primeira-dama Poliana Siqueira, que faleceu em 2011. “Apesar de reconhecer a nobreza da homenagem ao meu filho, Gabriel Marques Siqueira Campos, falecido em […]
Tocantins
O juiz Roniclay Alves de Morais, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, determinou nesta quinta-feira (5/6) a suspensão imediata das apostas esportivas por quota fixa ofertada pela empresa Lototins Serviços Lotéricos do Tocantins SPE S.A. A decisão alcança as apostas on-line e as operadas por videoloteria, e proíbe também, temporariamente, o […]
Tocantins
O projeto que trata sobre a venda das ações do Estado na Energisa tem gerado discussões. O PL ainda tramita na Casa de Leis. Governo explica o projeto Em nota o governo do Tocantins explicou o projeto. “A Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) informa que o Estado enviou proposta de Lei à Assembleia Legislativa […]
Prevenção e combate
Foram realizadas 303 diligências policiais com foco na apuração de denúncias, resgate de vítimas e responsabilização de agressores
Saúde e qualidade de vida
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) recebeu, nesta quarta-feira (04), em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os vereadores Ardely Farias (PL), e Cizin ( PL) do município de Paranã, que buscam apoio para a instalação de poços artesianos na região. A localidade sofre com longos períodos de seca, e a perfuração de […]
Recursos para municípios do TO
Com foco em melhorias concretas para a população, o deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou, entre maio e junho, mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares. Os recursos, já empenhados, serão aplicados em obras de reforma e ampliação de espaços públicos, além do fortalecimento dos serviços de saúde em cinco municípios: Carrasco Bonito, Dianópolis, […]
Transporte Coletivo
A manifestação foi convocada após uma série de denúncias sobre falhas no novo sistema de transporte coletivo, que vem sendo alvo de críticas desde que a nova concessionária assumiu.
Tocantins
Além da visitação, o deputado já destinou emenda de R$ 50 mil e viabilizou parceria com o Naturatins para manutenção do local