Palmas
A Câmara de Vereadores de Palmas aprovou uma lei que autorizou a criação da tarifa social de água destinada a igrejas e aos microempreendedores individuais (MEIs). A medida foi promulgada no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira, 08. Pelo texto, a prefeitura tem 60 dias para regulamentar a medida. A previsão da nova lei é […]
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O Procon Municipal de Palmas realizou na terça-feira, 07, uma pesquisa de preços de 26 itens do material escolar usado pelos estudantes em sete estabelecimentos da Capital. Foram pesquisados os seguintes itens: caderno de 96 folhas com espiral, caderno de dez matérias, lapiseira 0.7m, borracha tamanho 20, folha eva, resma de papel A4, mochila de […]
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Acontecena próxima sexta-feira, 10, acerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Palmas parao quadriênio 2020/2023. O evento será realizado naEscola Municipal de Tempo Integral Almirante Tamandaré,às 9h. Após a posse dos novos membros do Conselho Tutelar a Prefeitura de Palmas irá entregar quatroveículos 0 km e quatro computadores à entidade, sendo destinados um carro […]
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A Prefeitura Municipal de Palmas sancionou e publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 3, o projeto de Lei do vereador Diogo Fernandes que trata da obrigação daconcessionária de água e esgoto em informar nas faturas os procedimentos de ressarcimento ao consumidor. ALei 2.530 de 2020exige que a BRK Ambiental informe nas contas os procedimentos para […]
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, do ex-secretário municipal de saúde de Ipueiras, Antônio Martins Alves Filho, gestor do Fundo Municipal de Saúde entre os anos de 2011 e 2012. A decisão, que transitou em novembro de 2019, condenou Antônio a ressarcir aos cofres públicos a quantia […]
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Após omissão do Poder Executivo Municipal, o presidente da Câmara de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), no exercício de sua função legal, promulgou a Lei nº 2.540, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a redução do valor da tarifa de esgotamento sanitário, de 80% para 40% em residências e, 50% para estabelecimentos comerciais […]
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Os jovens que vão completar 18 anos este ano já podem se dirigir a uma das três unidades do Resolve Palmas para se alistarem. As unidades do Resolve Palmas estão localizadas no Centro, na Avenida JK, na região Sul, em Taquaralto, e na região Norte, no Capim Dourado Shopping. O prazo para o alistamento militar […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Os moradores da município de Barra do Ouro, a 287 quilômetros de Palmas, reclamam da falta de água na cidade. Segundo informações, o fornecimento foi interrompido por volta das 18:30, dessa terça-feira, 07. Sem o serviço, os cidadãos não conseguem tomar banho, lavar roupa, louca, limpar a casa e principalmente, fazer […]
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Em texto encaminhado à imprensa, a Prefeitura de Porto Nacional notificou via oficio nesta terça-feira(07), a Secretaria da Infraestrutura do Estado do Tocantins, cobrando melhorias estruturais nas vias de acesso ao ponto de embarque da balsa que está situada no setor Alto da Colina. Recuperação do pavimento asfáltico Conforme a Prefeitura, a gestão municipal sempre […]
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A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Finanças (Sefin), divulgou nessa segunda-feira, 06, no Diário Oficial do Município, o resultado final da concorrência pública internacional Nº 001/2019 referente às obras do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro. Conforme a […]