A compra de uma fazenda de R$ 25 milhões pelo cantor Alexandre Pires, em Dianópolis, no sudeste do Tocantins, passou a fazer parte de uma disputa judicial que envolve uma suposta sociedade rural e um pedido para anular parte do negócio. O processo não discute a conduta do artista, mas questiona a forma como a propriedade foi vendida pelos antigos proprietários.
A ação foi ajuizada por Renato Junio Pinto Guimarães, que afirma ter mantido, desde 2019, uma sociedade de fato com Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas para aquisição, administração e exploração de propriedades rurais na região. Segundo ele, os três atuavam conjuntamente nos negócios agropecuários, dividindo funções e formando um patrimônio composto por diversas fazendas.
O ponto central da disputa é a venda do Lote 8 da Fazenda Buriti. Renato sustenta que o imóvel foi negociado sem sua autorização e que não recebeu a parte do valor que, segundo alega, lhe caberia. Por isso, pede à Justiça o reconhecimento da sociedade, a apuração dos bens do grupo e a divisão do patrimônio que afirma ter ajudado a construir.
Foi justamente por ter adquirido a área objeto da controvérsia que Alexandre Pires passou a integrar o processo. Em decisão proferida no dia 22 de junho, o juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo determinou a citação do cantor, entendendo que qualquer decisão sobre a validade da negociação poderá produzir efeitos sobre o imóvel atualmente registrado em seu nome.
Na ação, Renato também requer que a venda seja anulada na parte correspondente à participação patrimonial que diz possuir na fazenda. Com isso, a discussão judicial deixa de envolver apenas os antigos parceiros comerciais e passa a alcançar também o comprador da propriedade.
Justiça vê indícios de relação empresarial, mas ainda não decide mérito
Ao analisar o pedido inicial, o magistrado afirmou que os documentos apresentados apontam, em uma análise preliminar, indícios da existência de uma relação empresarial entre Renato e os demais réus.
Entre os elementos citados na decisão estão contratos de compra e venda de imóveis rurais e documentos relacionados à aquisição e administração de fazendas. Apesar disso, o juiz ressaltou que o reconhecimento definitivo da sociedade dependerá da produção de provas ao longo da instrução processual.
Renato afirma que exercia a administração das propriedades, enquanto Gabriel e Matheus cuidavam da parte financeira e documental dos empreendimentos.
Pedidos de bloqueio foram negados
Embora tenha reconhecido a necessidade de dar andamento ao processo, a Justiça rejeitou os pedidos de urgência apresentados por Renato.
Notícias Relacionadas
O juiz negou o bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis dos réus, além do pedido para que o autor assumisse a administração das fazendas durante a tramitação da ação.
Na decisão, o magistrado entendeu que, até o momento, não foram apresentados elementos suficientes para demonstrar risco imediato de dilapidação do patrimônio. Também observou que financiamentos e operações de crédito fazem parte da atividade agropecuária e, por si só, não indicam irregularidades.
Fazendas passam a ter registro da disputa
Apesar de negar as medidas mais restritivas, o magistrado determinou a averbação da existência da ação nas matrículas de quatro imóveis rurais.
A medida alcança as fazendas Catarina, Sempre Verde, Arara Preta e o Lote 8 da Fazenda Buriti — este último adquirido por Alexandre Pires.
Segundo a decisão, a averbação não impede a utilização econômica das propriedades nem proíbe futuras negociações, mas serve para informar terceiros de que os imóveis estão envolvidos em uma disputa judicial.
Defesa diz que busca preservar direitos patrimoniais
Em nota, o escritório Moraes Advocacia Rural, que representa Renato Junio Pinto Guimarães, afirmou que a ação tem como único objetivo resguardar os direitos patrimoniais do cliente, que entende ter sido prejudicado na negociação envolvendo o imóvel rural.
A defesa também destacou que reconhece a importância da chegada de investidores ao Tocantins e do fortalecimento do agronegócio no estado, mas ressaltou que negociações envolvendo propriedades de alto valor devem ser conduzidas com acompanhamento jurídico para garantir segurança às partes e evitar litígios.
Por fim, informou que Renato permanece aberto a uma solução consensual, buscando preservar seus direitos sem necessidade de medidas mais gravosas, como a eventual anulação da venda da fazenda.
O espaço permanece aberto para manifestações de Gabriel Alves de Freitas, Matheus Alves de Freitas e do cantor Alexandre Pires sobre o processo.
