Tocantins
A ministra Rosa Weber, relatora de ação sobre aborto no STF (VEJA.com/VEJA/VEJA) A ministra Rosa Weber, relatora da ação apresentada pelo PSOL ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a descriminalização do aborto ocorrido até a 12ª semana de gravidez, deu prazo de cinco dias para que o presidente Michel Temer (PMDB) se posicione sobre o caso. Em ocasiões […]
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O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, ou seja, incluindo a dedução do Fundeb, o […]
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Os motoristas que passam pela TO-255, entre as cidades de Monte do Carmo e Ponte Alta do Tocantins, na região central do estado, precisam enfrentar o risco de acidentes e prejuízos, já que uma parte da pista cedeu e formou uma enorme cratera. O buraco começou no acostamento e já toma metade da pista. Nas […]
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O presidente da Câmara de Vereadores de São Valério (TO), Silvonete Lopes dos Santos, entrou com Representação no Ministério Público contra o vereador Joel Maciel Lemos e os institutos Igas e Fênix, por prática de irregularidades, quando Lemos foi presidente da Câmara de São Valério. Segundo a Ação, o Instituto de Apoio a Saúde dos […]
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A Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada no jardim Aureny II, já conta com processo de licitação em andamento para o início das obras de reforma. Devido desgaste causado pela ação da natureza, a quadra poliesportiva da unidade escolar será interditada para restauração de parte da estrutura. De acordo com a diretora de Projetos e Obras […]
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Maria José Cotrim Na noite desta terça-feira, 28, o TSE julgou o pedido de cassação dos diplomas do governador do Tocantins Marcelo Miranda (PMDB) e da vice-governadora Cláudia Lelis (PV).A sessão foi presidida pelo presidente Gilmar Mendes e teve várias argumentações dos recorrentes e da procuradoria eleitoral. O ministro Luiz Fux pediu vista do processo e […]
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O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Sandro Armando, anunciou nesta terça-feira, dia 28, que a Procuradoria desta Casa de Leis vai pedir à Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio) a devolução do dinheiro pago pela inscrição no concurso aberto e cancelado no ano passado. Segundo Armando, também será solicitado que a entidade informe […]
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Na tarde da última segunda-feira, 27, policiais civis da Delegacia de Pedro Afonso efetuaram a prisão de João Aparecido Rodrigues da Silva Filho, 29 anos de idade. João foi condenado a uma pena de 15 anos de reclusão pela prática de um crime de homicídio qualificado, fato ocorrido na cidade de Balsas – MA e foi […]
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Os principais resultados e as próximas medidas para a melhoria do sistema carcerário tocantinense foram discutidos durante a terceira reunião do Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional, nesta segunda-feira (27/3), no Tribunal de Justiça do Tocantins. Esta é a terceira reunião do grupo formado por membros do Judiciário, governo do Estado, Ministério Público Estadual, […]
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Em decisão liminar, a juíza Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta, da Comarca de Wanderlândia, determina ao Estado do Tocantins que disponibilize uma viatura, de forma permanente, para a delegacia de Polícia Civil de Wanderlândia. O prazo máximo para o cumprimento da decisão é de 30 dias, sob pena de pagamento de multa diária no […]