Tocantins
Pescadores artesanais terão novo sistema de cadastro até maio
Um novo cadastro dos pescadores profissionais artesanais deverá entrar em vigor no próximo mês de maio. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 10 de fevereiro, aprova o Plano de Ação “Pescador Legal” e institui o Comitê Revisor do Cadastro de Pescadores Profissionais Artesanais. O plano prevê o recadastramento dos pescadores […]