Prefeito Celso Morais prestigia novo defensor público-geral e destaca papel social da Defensoria no TO

Defensoria Pública

Prefeito Celso Morais prestigia novo defensor público-geral e destaca papel social da Defensoria no TO

O prefeito de Paraíso, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan Carvalho e do presidente da Câmara de Vereadores de Paraíso, Ricardo Diniz, participou na tarde desta terça-feira, 4, da posse do Defensor Público-Geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves. A cerimônia solene foi realizada no auditório do prédio de atendimentos da Defensoria Pública do […]

Deputados analisam MP que trata de indenização para policiais civis 

Medida provisória

Deputados analisam MP que trata de indenização para policiais civis 

Na sessão vespertina dessa terça-feira, 4, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres (Republicanos) encaminhou para análise dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a medida provisória que trata da indenização referente a cumulação de responsabilidades administrativas para integrantes da Policia Civil. A proposta atualiza o percentual indenizatório de 20% a 50% do subsídio inicial da […]

Pedro Alexandre em discurso após ser empossado: compromisso com as pessoas assistidas e a luta por direitos - Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO

História e trajetória

Novo defensor público-geral: Conheça a história e trajetória de Pedro Alexandre

“O Estado democrático pressupõe acesso universal e igualitário à justiça, com equilíbrio de forças para todos, inclusive os necessitados, e cabe à Defensoria Pública exercer esse papel.” Com essas palavras, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves iniciou seu discurso durante a solenidade pública em que foi empossado como defensor público-geral do Estado do Tocantins para o […]

Sede da Câmara de Vereadores de Palmas — Foto: Dicom/Câmara Municipal

Resolução

Resolução tucana quer submeter formação de blocos na Câmara ao partido; Prefeito pede a vereadores que saiam do 12 ⁠a 11 e acolham colegas

Os vereadores se debruçam sobre a formação dos blocos na Câmara de Palmas. Resolução do diretório regional do PSDB quer submeter “qualquer composição relativa aos blocos partidários em que o partido for integrante, à aprovação da executiva estadual”. A Gazeta conversou com vereadores do partido na capital que afirmam que buscam uma reunião com a […]