Palmas
TJ concede liminar liberando reabertura do comércio em Miracema
A Prefeitura de Miracema do Tocantins, após recorrer da decisão judicial que determinou a cassação dos Decretos nº 103 e 110, os quais flexibilizavam a abertura do comércio, consegue liminar e restabelece o funcionamento do comércio. O Prefeito Municipal, intimado da decisão que cassava os Decretos, na quarta-feira, 8, RECORREU, mesma data, da decisão junto […]