Palmas
Couvert artístico e os 10% do valor da conta como gorjeta para os garçons, são cobranças legais? Pagar pelo sumiço da comanda é uma obrigação do consumidor? Como deve funcionar o sistema pré-pago em bares e casas noturnas? Se acabar a bebida em uma festa open bar, o que o consumidor deve fazer? E se o show foi […]
Tocantins
Membros do Comitê Estadual de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins (Comitê do Fogo) reuniram-se na terça-feira, 30, na sede da Defesa Civil, em Palmas, para discutirem o planejamento de ações de prevenção e combate a queimadas. Neste ano, a equipe focará em trabalhos conjuntos de conscientização, prevenção e fiscalização. Entre […]
Tocantins
O relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) sobre a Medida Provisória (MP)869/2018 será votado na comissão mista na terça-feira (7), em reunião convocada pelo presidente do colegiado, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O texto altera as competências e garante autonomia técnica e decisória à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entre outras competências, o órgão deve […]
Tocantins
Na tarde desta quinta-feira, 02, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, SINPOL-TO, por meio de sua Assessoria Jurídica, Manzano Advocacia, ingressou com Ação Declaratória de Nulidade de Lei Estadual com Pedido Incidental de Inconstitucionalidade e Tutela de Urgência, contra o Governo do Estado do Tocantins. A ação visa declarar nula a Lei […]
Tocantins
Atendendo ao Plano de Trabalho pactuado junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) realiza a Operação Dia das Mães, com ações fiscalizatórias na área de Pré-Medidos e de Qualidade. A operação acontece de 06 a 10 de maio, em […]
Tocantins
O deputado Júlio César Ribeiro (PRB-DF) apresentou na Câmara, na última terça-feira (30), um projeto de lei que estabelece o sexo biológico como único critério para definir o gênero em competições esportivas no Brasil. Se aprovada, a lei impedirá a participação de mulheres transgênero (nascidas em corpo masculino) em provas femininas, ou a de homens transgênero em […]
Tocantins
Eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições consecutivas correm o risco de ter o título de eleitor cancelado. O prazo final para regularizar a situação termina no próximo dia 6 de maio. No Tocantins, 65.808 eleitores precisam regularizar sua situação. É importante lembrar que cada turno de um pleito […]
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Três dias depois que o presidente Jair Bolsonaro anunciar que o Ministério da Educação estuda “descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia” no Brasil, a socióloga e diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP), Maria Arminda do Nascimento Arruda, foi convidada pelos alunos para falar sobre as […]
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Excelente oportunidade de ingresso no serviço público, o concurso do Senado Federal (Concurso Senado Federal) é um dos mais aguardados pelos concurseiros(as) de todo o país. O certame que deverá ocorrer em breve contará com vagas para cargos de níveis médio e superior com remuneração de até R$ 27 mil. Em tabela demonstrativa atualizada, deste mês, foram apontadas […]
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O Dia D de Vacinação contra a Influenza acontece neste sábado, 04, em todo o Brasil. Em Palmas, 31 salas de vacinação estarão abertas das 8 às 17 horas, para atender o público-alvo da campanha, já a abertura oficial acontece no Centro de Saúde da Comunidade (CSC) da Arno 33. Desde o início da campanha, […]