Tocantins
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, sancionou o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal nº 33/2018, que beneficia servidores que trabalham no trânsito da Capital. A proposta altera a Lei n° 1.749, de 22 de novembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos agentes de Trânsito […]
Política
O vereador Jairo Ribeiro de Araujo, PTB/TO, em audiência com o senador Eduardo Gomes, MDB/TO, encaminhou ofício solicitando “apoio para implantação de um Polo da Universidade Federal do Norte do Tocantins para a cidade de Araguatins. Este Polo vai trazer mais desenvolvimento para o município e atender a demanda de estudantes da mesorregião do Bico […]
Tocantins
O Projeto de Lei 1432/19 estabelece condições e prazos mínimos para o atendimento preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência em estabelecimentos que prestam serviços públicos. Pelo texto, esse grupo deverá ser atendido em até 30 minutos, podendo chegar a 40 minutos em casos excepcionais: do primeiro ao quinto dia útil do mês; no […]
Notícias
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade Urbana, vem realizando um amplo trabalho de melhorias e ampliação da rede de iluminação pública do Município, dentro do Programa Gestão Eficiente de Iluminação Pública. As antigas lâmpadas de sódio estão sendo substituídas pelas de tecnologia Led, trazendo melhor luminosidade aliada a […]
Tocantins
Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2). O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não […]
Tocantins
A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) concluiu o primeiro quadrimestre deste ano como o reinício das obras do Programa Água para Todos. Nesta etapa, estão sendo construídos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água (SCAA) que constituem uma das frentes de trabalho do programa financiado pelo Ministério da Integração Nacional. As obras estão sendo executadas com […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é parte de um Termo de Cooperação Técnica que busca criar fluxo/procedimento padrão para situações em que não há comprovação documental de parentesco legal do potencial doador de órgãos e tecidos. A intenção é tentar agilizar processos de doação/ transplante em situações em que não há comprovação […]
Tocantins
Membros do Comitê Estadual de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins (Comitê do Fogo) reuniram-se na terça-feira, 30, na sede da Defesa Civil, em Palmas, para discutirem o planejamento de ações de prevenção e combate a queimadas. Neste ano, a equipe focará em trabalhos conjuntos de conscientização, prevenção e fiscalização. Entre […]
Notícias
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na tarde desta terça-feira (30/4), a alteração da Resolução nº 5.833, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como Tabela de Frete. Segundo o voto do relator do processo, diretor Marcelo Vinaud, foi verificada, junto à área de fiscalização […]
Tocantins
A Polícia Militar retirou de circulação dez armas de fogo somente em dois dias, no estado. As ações ocorreram nas cidades de Paraíso, Nova Olinda, Muricilândia, Colmeia, Colinas e Brasilândia. As ações foram possíveis graças a abordagens realizadas, denúncias da população e operações em andamento. Seis indivíduos foram levados ao ciclo de persecução criminal e […]