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O governador Marcelo Miranda reservou o final da tarde desta quarta-feira, 7, para uma visita ao mutirão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), edição 2018, no Espaço Cultural, em Palmas, onde o atendimento é realizado das 8 às 18 horas, até domingo, 11. Também estão sendo realizados atendimentos nas agências da Secretaria da Fazenda (Sefaz) […]
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Depois de amargar três meses com bandeira vermelha na conta de luz e custo extra de 3,50 reais a cada 100 quilowatts-hora (kWh), o brasileiro respirou aliviado com a tarifa verde no início do ano, decretada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A tranquilidade vai durar até o próximo período de estiagem, quando, com […]
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Motoristas profissionais que já atuam e também os candidatos a atuar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E no Tocantins terão que realizar exames toxicológicos para o exercício da atividade. A determinação é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), com base na Lei 13.103/2015, que passou a exigir o […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 7, um projeto que promove mudanças no Código Penal para aumentar a punição para estupro coletivo e tipificar o crime de “importunação sexual”, conhecido pelo assédio sexual em espaço público. O projeto integra a pauta da bancada feminina na semana em que se comemora o Dia Internacional […]
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Feirantes que comercializam peixes nas feiras da Capital participaram de uma reunião sobre Boas Práticas de Manipulação e Comercialização de Pescado nesta quarta-feira, 07, na Feira da 304 Sul – Espaço Popular Mário Bezerra Cavalcante. Na ocasião o secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Roberto Sahium, falou também sobre as regras e o funcionamento das feiras durante […]
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Poucos beneficiários sabem, mas aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa (cuidadores) têm direito a um adicional de 25% na aposentadoria, o chamado auxílio-acompanhante, conforme determina a Lei 8.213/1991. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece, porém, que só pode solicitar o benefício o segurado que se aposenta por invalidez. De acordo […]
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Todos os veículos brasileiros precisarão trocar suas placas até 31 de dezembro de 2023 para seguir o padrão Mercosul. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última terça-feira (06/03) , em reunião. É esperado um gasto de R$ 18 bilhões com as novas placas (cada uma deverá custar entre R$ 120 […]
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A justiça manteve a realização das Eleições Gerais do SISEPE-TO no dia 17 de março de 2018. A confirmação veio na tarde desta quarta-feira, em decisão proferida pelo juiz de direito Edimar de Paula que rejeitou a ação judicial impetrada pela candidata Ana Cibele Ferreira Chaves que encabeça a chapa 3. A candidata pleiteava na justiça suspender […]
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Investimento em segurança pública foi o principal tema discutido nesta quarta-feira, 07, durante encontro do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, com o presidente da República, Michel Temer, e prefeitos de capitais brasileiras. Durante o encontro no Palácio do Planalto, em Brasília, no Distrito Federal, Temer informou que o BNDES vai oferecer uma linha de financiamento […]
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Durante sessão solene na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, 7, em homenagem ao dia internacional da mulher, comemorado dia 8 de março, a vice-governadora, Claudia Lelis, criticou o preconceito e a discriminação que as mulheres ainda sofrem na sociedade. No dia 8 de março, fala-se muito em igualdade, em justiça, em acabar com a […]