Redação Gazeta do Cerrado

Deputados analisam PEC do governador que dispensa transmissão de cargo até 15 dias nas viagens oficiais nacionais e internacionais

Tocantins

Deputados analisam PEC do governador que dispensa transmissão de cargo até 15 dias nas viagens oficiais nacionais e internacionais

  Reportagem Gazeta do Cerrado   Uma PEC do governador Wanderlei Barbosa tramita na Assembleia Legislativa e visa alterar o período de transmissão de cargo no Tocantins. “Governador do Estado, em viagem oficial de até 15 (quinze) dias, dentro do território nacional ou para o exterior, poderá permanecer no exercício do cargo, utilizando-se de infraestrutura […]

Após decisão em Palmas, Justiça Federal atende OABTO e derruba exigência de alvará para advogados de Araguaína

Tocantins

Após decisão em Palmas, Justiça Federal atende OABTO e derruba exigência de alvará para advogados de Araguaína

  Em mais uma vitória da advocacia tocantinense, a Justiça Federal da 1ª Região deferiu nesta terça-feira, 10, liminar pleiteada pela OAB Tocantins e determinou que a Prefeitura de Araguaína se abstenha de exigir Alvará de Localização e Funcionamento, Vistoria ou quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica para o exercício da advocacia (CNAE […]

Câmara aprova projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública

Brasil

Câmara aprova projeto de Ayres que aumenta penas para crimes cometidos durante estado de calamidade pública

Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)   Em uma semana marcada por esforços concentrados em pautas voltadas para a segurança pública, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 1801/24, de autoria do deputado tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A proposta prevê o aumento de penas para crimes cometidos em situações de emergência ou […]