Redação Gazeta do Cerrado

Com presença do PGR, Abel Andrade será empossado como Procurador-Geral de Justiça nesta sexta-feira; Saiba quem é ele

Brasil

Com presença do PGR, Abel Andrade será empossado como Procurador-Geral de Justiça nesta sexta-feira; Saiba quem é ele

  O Promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior será empossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça na próxima sexta-feira, dia 13, às 16h, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Ele ficará à frente da administração do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nos próximos dois anos, durante o biênio 2025/2026. Estará presente […]

Comunidade Quilombola no Bico enfrenta invasões constantes e graves violações de direitos humanos; Denúncia é formalizada

Municípios

Comunidade Quilombola no Bico enfrenta invasões constantes e graves violações de direitos humanos; Denúncia é formalizada

Comunidade quilombola da Ilha de São Vicente   O Movimento Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH-TO) protocolou ao Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira, 06, denúncias sobre as graves violações de direitos humanos, ameaças à segurança da comunidade quilombola e destruição ambiental no território da Ilha de São Vicente. Área localizada no município de […]

Deputados analisam PEC do governador que dispensa transmissão de cargo até 15 dias nas viagens oficiais nacionais e internacionais

Tocantins

Deputados analisam PEC do governador que dispensa transmissão de cargo até 15 dias nas viagens oficiais nacionais e internacionais

  Reportagem Gazeta do Cerrado   Uma PEC do governador Wanderlei Barbosa tramita na Assembleia Legislativa e visa alterar o período de transmissão de cargo no Tocantins. “Governador do Estado, em viagem oficial de até 15 (quinze) dias, dentro do território nacional ou para o exterior, poderá permanecer no exercício do cargo, utilizando-se de infraestrutura […]

Após decisão em Palmas, Justiça Federal atende OABTO e derruba exigência de alvará para advogados de Araguaína

Tocantins

Após decisão em Palmas, Justiça Federal atende OABTO e derruba exigência de alvará para advogados de Araguaína

  Em mais uma vitória da advocacia tocantinense, a Justiça Federal da 1ª Região deferiu nesta terça-feira, 10, liminar pleiteada pela OAB Tocantins e determinou que a Prefeitura de Araguaína se abstenha de exigir Alvará de Localização e Funcionamento, Vistoria ou quaisquer atos públicos de liberação da atividade econômica para o exercício da advocacia (CNAE […]