Milhares de mulheres que vivem do extrativismo do babaçu no Tocantins e em outros estados do Norte e Nordeste passaram a ter sua atividade reconhecida oficialmente como parte da cultura brasileira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma o ofício das quebradeiras de coco babaçu em manifestação da cultura nacional.
A medida beneficia comunidades tradicionais presentes principalmente no Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará, onde a coleta e o aproveitamento do coco babaçu representam uma importante fonte de renda para famílias rurais.
No Tocantins, as quebradeiras de coco estão organizadas em associações, cooperativas e movimentos sociais que atuam na defesa dos babaçuais e dos territórios tradicionais. Além do valor econômico, a atividade é considerada uma prática ligada à preservação ambiental, já que permite a geração de renda sem a derrubada da vegetação nativa.
O reconhecimento foi anunciado nesta quarta-feira, 10, em Brasília, durante cerimônia promovida pelo governo federal em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
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A nova legislação destaca a relevância histórica, social e cultural do trabalho desenvolvido pelas quebradeiras, responsável por movimentar uma cadeia produtiva que vai muito além da extração do coco. Do babaçu são produzidos alimentos, óleo, sabão, carvão vegetal, farinha e peças de artesanato, produtos que ajudam a sustentar comunidades inteiras.
A sanção também ocorre em meio a debates antigos sobre o acesso aos babaçuais. Em diversas regiões, a expansão de áreas destinadas à agropecuária e a concentração de propriedades rurais têm reduzido espaços tradicionalmente utilizados pelas quebradeiras. Por isso, movimentos sociais ligados ao setor defendem há décadas o chamado “babaçu livre”, que busca garantir o acesso das comunidades às palmeiras, mesmo quando localizadas em áreas privadas.
Segundo o governo federal, a nova lei contribui para preservar conhecimentos transmitidos entre gerações e reforça a proteção de um modo de vida construído historicamente por mulheres que dependem da atividade para sobreviver.
O reconhecimento das quebradeiras de coco integrou um pacote de ações ambientais anunciado pelo governo federal. Entre as medidas apresentadas também estão iniciativas voltadas à restauração florestal, criação de áreas protegidas, regulamentação de políticas ambientais e fortalecimento de povos e comunidades tradicionais.
