Cidadania
Uma das medidas adotadas contra a disseminação do novo coronavírus é a proibição de aglomeração de pessoas. Com isso, eventos culturais e artísticos, como shows, cinemas e teatros, foram suspensos ou adiados. Assim, o Procon Municipal de Palmas orienta os consumidores sobre a devolução dos valores pagos, por meio dos canais de atendimento ao cidadão […]
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O Sistema Fecomércio Tocantins, por meio do Mesa Brasil Sesc, ganhou mais um aliado de peso na luta contínua de buscar alimentos onde sobra e levar aonde falta. O Grupo Carrefour Brasil doou 840 cartões de alimentação, cada um com o crédito de R$ 100,00, que serão distribuídos às famílias em situação de vulnerabilidade social […]
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Cobrado nas transações imobiliárias, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) voltou à cena recentemente, quando a Caixa Econômica Federal permitiu que os custos com o tributo sejam incluídos nos financiamentos da casa própria. Mas afinal, o que é e como é calculado o ITBI? Previsto pelo Artigo 156 da Constituição, o ITBI é cobrado […]
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nesta segunda-feira, 13 de julho. Segundo o Art. 4º “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, […]
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Um estudante de medicina recorreu à Justiça para que pudesse transferir o curso de uma Instituição particular em Fortaleza, Ceará, para outra Instituição também privada em Araguaína-TO. O aluno apresentava um quadro grave de depressão e precisava se tratar, ao lado da família, a doença que se abateu após a morte do irmão em um […]
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Os quilombolas estão de luto. No Sudeste do Tocantins em Arraias morreu Dona Maria Madalena nesta sexta-feira, 10. “Estamos de luto, morre nossa matriarca quilombola da Lagoa da Pedra; tia, mãe, avó, irmã, Maria Madalena”, informou uma moradora da cidade. Ela ia fazer 71 anos e morreu de infarto. A quilombola começou sentindo dores quando […]
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Algumas contribuições devem ser pagas neste mês As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. […]
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Indígena teria sido enterrada na aldeia Uma indígena da etnia Xerente, morreu nesta quina-feira, 9, na Aldeia Coqueiro, em Tocantínia, região central do Tocantins. Segundo o prefeito da cidade Manoel Silvino Gomes Neto, a indígena era idosa e teria morrido de insuficiência respiratória na própria aldeia. “Sabemos que teve a morte, mas até o momento […]
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Documentação foi aprovada pela Secretaria Municipal de Habitação A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro assinou na tarde desta quarta-feira, 08, a lista com as 500 famílias aprovadas para receberem as casas do Residencial Jardim Vitória I. A documentação foi aprovada por meio de auditorias da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e da Caixa Econômica Federal […]
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A primeira Live Solidária Sesc Tocantins, do Sistema Fecomércio Tocantins, por meio do Mesa Brasil Sesc, será realizada no dia 09 de julho, a partir das 20h, em Palmas, com o show do coletivo AmazoniCanTOria, que envolve os artistas Genésio Tocantins, Braguinha Barroso, Lucimar e Dorivã. Sua transmissão gratuita será no canal do YouTube do […]