Cidadania
No Brasil, oCódigo de Defesa do Consumidorfoi instituído em 1990 e desde então muito foi conquistado. Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrer. E esta é uma das missões da Proteste – lutar pelo direito dos consumidores e informá-los. Por isso, selecionamos alguns direitos que muitos consumidores ainda não sabem, mas deveriam saber! […]
Cidadania
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No ano passado, 2,4 […]
Palmas
Com o intuito de concluir o processo de regularização fundiária de mais de 200 famílias que residem no Setor Jardim Canaã, na região Sul da Capital, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), convoca os moradores para a entrega das documentações. Segundo a Sedurf, das […]
Palmas
Na tarde desta quarta-feira, 16, representantes da administração municipal se reuniram na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Serduf) para definição dos últimos preparativos para a realização das audiências públicas que visam a atualização das novas redações propostas do Código de Posturas e do Código de Obras do Município de […]
Cidadania
Jovens a partir de 15 anos que tenham interesse em aprender ou desenvolver a arte do grafite podem se inscrever no projeto ‘Grafite Consciente – Uma Galeria de Artes ao Ar Livre’, desenvolvido pelo ateliê de Artes ‘Espaço Nulo’ dos artistas visuais Elpidio de Paula e Emanoel Oliveira (Leromanual) e que conta com patrocínio da […]
Cidadania
Os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) precisam realizar até esta quarta-feira, 15, o acompanhamento das condicionalidades em saúde referente ao segundo semestre de 2019; o acompanhamento é voltado para crianças de 0 a 7 anos de idade, gestantes e demais mulheres de 14 a 44 anos de idade que estão inscritas no programa. A […]
Cidadania
A partir deste sábado (11), bancos, comerciantes e empresas que emprestam dinheiro poderão consultar o Cadastro Positivo para decidir se concedem ou não crédito aos clientes. Por enquanto, o mercado poderá consultar cinco tipos de informações sobre o consumidor: nota de crédito (score), utilizada pelas empresas para avaliar a capacidade de pagar o empréstimo; índice […]
Cidadania
As políticas públicas de saúde voltadas para à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) e demais populações vulneráveis, foram discutidas, na tarde desta sexta-feira, 10, pela Diretoria de Atenção Especializada e a Gerência de Áreas Estratégicas para os Cuidados Primários da Secretaria de Estado da Saúde (SES); a Comissão de Diversidade Sexual […]
Cidadania
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. O Projeto de Lei (PL) […]
Cidadania
Com o início do período letivo, muitos pais e responsáveis já se organizam para a compra do material escolar. O Procon Tocantins disponibilizou uma lista com os itens que não podem ser cobradosnas lista solicitada porescolas privadas. O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, explica que a Lei Federal nº 12.886/2013,proíbe as escolas de exigirem […]