Cidadania
O projeto Sesc EAD EJA, que oferece a jovens e adultos formação gratuita no Ensino Médio com qualificação profissional em produção cultural, estará com inscrições abertas para sua quinta turma entre 4 de dezembro e 12 de janeiro. Serão mais de 2 mil vagas distribuídas entre 14 estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. […]
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Após receber inúmeras denúncias sobre a má prestação de serviços da operadora telefônica Vivo em Palmas o Procon Tocantins notificou nesta quinta-feira, 30/11 a operadora a prestar esclarecimentos sobre a prestação de seu serviço neste município. Problemas apontados pelos consumidores: falhas constantes na prestação dos serviços (interrupção abruptamente do sinal), principalmente durante a tarde desta […]
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Durante a operação “Operação de Olho no Preço da Black Friday”, a Superintendência do Procon Tocantins (Procon Tocantins) autuou três empresas em Palmas e Araguaína, por práticas que ferem o direito do consumidor, sendo duas por publicidade enganosa e uma por ausência de precificação. As autuações tiveram por base o monitoramento de preços que foi […]
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A Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, Hilma Mascarenhas, recebeu na manhã da última quarta-feira, dia 22, acadêmicos da Universidade Estadual do Tocantins para falar sobre um projeto de extensão na cidade de Paraíso do Tocantins que está em curso para abordar e combater o problema do sub-registro civil. O projeto faz parte das […]
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Ilha de São Vicente é o primeiro território quilombola titulado no Tocantins. Além da COEQTO e INCRA, a Polícia Federal e outros órgãos do Governo Federal estiveram presentes na solenidade. Quilombolas do Quilombo Ilha de São Vicente, em Araguatins, na região do Bico do Papagaio, receberam neste sábado (25), a titulação do território em uma […]
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Em uma operação realizada entre os dias 21 e 23 de novembro de 2023, o Procon Tocantins iniciou ações nos municípios de Araguatins e São Bento do Tocantins, resultando na apreensão de 806 produtos vencidos em diversos estabelecimentos comerciais. A iniciativa foi motivada por denúncias recebidas pelo órgão, que ao constatar a veracidade das informações, […]
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O território quilombola Ilha de São Vicente, em Araguatins (TO), recebeu, nesta segunda-feira (20), o Título de Concessão de Direito de Uso sobre a Terra. O documento foi entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao quilombola Cantídio Barros Filho, representante da Associação da Comunidade Quilombola localizada no Rio Araguaia. O documento significa que […]
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O Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o Brasil, neste 20 de novembro, marca a luta do povo negro e daqueles que foram escravizados na busca por direitos e dignidade. A data lembra também a morte de Zumbi dos Palmares, no ano de 1695. Zumbi foi um líder e foi também um dos maiores […]
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A noite do último sábado, 18, foi marcada pela celebração do amor e união de 95 casais que disseram o tão sonhado ‘sim’, no casamento comunitário realizado pela Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, no Palacius Real. A celebração contou com as bênçãos dos pastores Adolfo Maciel e […]
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Atento à garantia dos direitos de remanescentes quilombolas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), coordenado pela promotora de Justiça […]