Cidadania
Secretarias alinham estratégias para que indígenas e quilombolas tenham acesso à Lei Paulo Gustavo
Edital será elaborado por meio de busca ativa com a finalidade de alcançar e atender aos povos originários e tradicionais do Tocantins
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Aprovada Lei que prevê igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função
Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula
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Rede de mulheres cientistas diz que PL do Marco Temporal é retrocesso aos Povos Originários
Houve 283 votos a favor da proposta, 155 contra e uma abstenção. Após a análise de destaques, o texto seguirá para o Senado
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Moradores de Sítio Novo terão atendimento jurídico gratuito nesta quinta-feira
Para receber atendimento é preciso comparecer ao Colégio Estadual Marechal Ribas Júnior e apresentar documentos pessoais e relacionados ao problema que busca judicializar ou acompanhar
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Aprovação do Marco Temporal: Secretária Narubia vê com preocupação e espera haver amplo debate no Senado
Houve 283 votos a favor da proposta, 155 contra e uma abstenção. Após a análise de destaques, o texto seguirá para o Senado.
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Repercussão negativa entre líderes: Indígenas reagem a aprovação do marco temporal: “ameaça aos direitos”
A aprovação do projeto de lei (PL) 490, conhecido como marco temporal, teve repercussão negativa entre lideranças indígenas, ambientalistas e políticos. A Câmara dos Deputados aprovou por 283 a favor e 155 contrários o texto que estipula que apenas as terras originárias ocupadas até a promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, deverão ser […]
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Após quase duas semanas do anúncio da redução, revendedoras de gás não abaixam preços e mais de 30 são notificadas no TO
A fiscalização do Procont notificou ativamente 32 revendedores de gás entre os dias 29 e 30 de maio.
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Operação nacional do Inmetro fiscaliza venda de brinquedos na região norte do Estado
No Tocantins, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) é o órgão responsável pela ação, e a equipe técnica está visitando o comércio para verificar se as mercadorias contam com o Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro e se o produto informa a faixa etária do brinquedo
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Mutirão de DNA no TO para reconhecimento de paternidade segue até 27 de junho
Mutirão de DNA acontece até 27 de junho, beneficiando os cidadãos em estado de vulnerabilidade social
Cidadania
Vozes do Tocantins se posiciona contra o marco temporal e a favor dos povos originários e tradicionais; PL deve ser votado amanhã
PL 490/07 pode ser votado nesta terça-feira, 30