Cidadania
Festa da Rapadura volta com tudo este ano no Jalapão e valoriza tradições e cultura do quilombo
O evento retoma suas atividades após dois anos suspenso e acontece entre os dias 1º a 3 de julho
Cidadania
O evento retoma suas atividades após dois anos suspenso e acontece entre os dias 1º a 3 de julho
Cidadania
O objetivo da Defensoria Pública é garantir o direito à personalidade, permitindo que as pessoas trans usem seu nome social no registro civil
Cidadania
Matheus Xerente que é do Tocantins acredita que o aprendizado na corporação abrirá muitas portas
Cidadania
1º multirão foi realizado pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) através do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas
Cidadania
Instituto disse ainda que crianças do Povo Ãwa do acampamento indígena Itaro, na Ilha do Bananal, estão sem aula há seis meses
Cidadania
Os territórios quilombolas são protegidos legalmente para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural de suas comunidades
Cidadania
Veja na íntegra o artigo do indigenista Fernando Schiavini
Palmas
Seminário com o tema: Efetividade das Leis de Combate à Violência Política Contra as Mulheres - Conquistas e Desafios, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), em Palmas
Cidadania
Conforme o acórdão, deverá ser acrescida a correção monetária, “a partir da data do arbitramento, e juros de mora, desde a data do evento danoso”
Cidadania
No ato de contrição contido no sacramento da confissão, que é um dos 7 sacramentos da Igreja Católica, define que pecamos por atos e omissões; no código penal caracteriza-se um crime também por atos e omissões. O Estado democrático brasileiro, tem a obrigação de combater o crime com as ações preventivas, investigativas, instalações de processos, […]