Trocando em Miúdos

Brasil

PEC de Eduardo Gomes: Dados pessoais agora são protegidos pela constituição e assunto ganha repercussão nacional

Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais. Em nome do Congresso Nacional, o presidente Rodrigo Pacheco […]

Brasil

MP que inclui agentes de trânsito em programa de moradia é aprovada na Câmara dos Deputados

Com emenda nº 64 da deputada federal Professora Dorinha (DEM/TO), a Câmara dos Deputados aprovou a medida nesta quarta-feira, 9

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Wanderlei se reúne com secretário Nacional de Habitação para tratar de recursos para o Estado

Previsão é que o secretário venha ao Tocantins para, junto com o governador, realizar agenda com os municípios

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Professora Dorinha solicita quase R$ 26 milhões ao Ministro da Educação e campus da UFNT em mais três municípios

O montante é destinado para implantação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)

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OAB/TO e CFOAB reivindicam a reabertura de Fóruns

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, acompanhou o presidente do Conselho Nacional da OAB, Beto Simonetti, em visita ao Ministro presidente do Conselho Nacional de Justiça, Luiz Fux, para solicitar a reabertura dos fóruns no país. Desde o início da pandemia muitos Fóruns estão fechado e a advocacia […]

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OAB/TO articula uma solução com o presidente nacional do INSS em defesa da advocacia previdenciarista

Em viagem a Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu com o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), José Carlos Oliveira, para tratar sobre a dificuldade dos advogados e advogadas de entrarem em contato com o INSS via canal remoto. O problema atinge a […]

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Sortudo! Ronaldo Dimas ganha moto em sorteio em Gurupi, mas devolve

Sortudo! O ex-prefeito de Araguaína e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Ronaldo Dimas (Podemos) ganhou uma moto CG 160 Start em uma rifa. A ação foi realizada pela Paróquia Santo Antônio de Gurupi em prol do Memorial Monselhor Geraldo Torres e da instalação de energia solar na igreja. Porém, Dimas devolveu o veículo para que […]

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Deputado do Bico pede força-tarefa para recuperar rodovias na região

A urgência na recuperação, recapeamento e sinalização de estradas na microrregião do Bico do Papagaio, no extremo Norte do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado Fabion Gomes (PL). Os oito requerimentos foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 09. Fabion chama a atenção para pontos críticos em trechos das rodovias TO-010, TO-126, TO-201, […]

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Projetos sobre promoções e carreiras militares no TO são aprovados por deputados

As corporações militares do Tocantins são o público-alvo de dois projetos de lei aprovados na tarde desta terça-feira, 8. Em uma das matérias, o Governo do Estado acrescenta ao Estatuto dos Policiais e Bombeiros Militares inciso para incluir na contagem dos anos de serviço o tempo de contribuição em razão de mandato eletivo. A lei […]

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Colinas poderá ter unidades do Sine e IML; pedidos foram aprovados na AL

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), dois requerimentos do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade, onde ele solicita ao governo do Estado, a implantação de uma unidade do IML – Instituto Médico Legal no município de Colinas. O IML, o Instituto Médico Legal, é o órgão responsável pela Perícia Médico-Legal, que realiza exames […]