O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo piso salarial nacional dos professores da educação básica, fixado em R$ 5.130,63 para 2026. O valor representa um reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior, de R$ 4.867,77, garantindo ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19) e altera a forma de cálculo da atualização anual do piso. A partir de agora, o reajuste passará a considerar a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o crescimento das receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
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Pelas regras anteriores, a correção seria de apenas 0,37%. Com a nova metodologia, o reajuste alcançou 5,4%. A mudança foi aprovada pelo Senado em maio e já vinha sendo aplicada desde janeiro por meio de uma Medida Provisória.
Segundo estimativas do governo federal, a nova regra poderá gerar impacto de R$ 6,4 bilhões aos cofres públicos em 2026, caso seja adotada por todos os estados e municípios. O piso é válido para professores com jornada de 40 horas semanais, sendo que as demais cargas horárias devem receber remuneração proporcional.
