A investigação aberta pelo Ministério Público sobre suspeitas de assédio contra alunas da Escola Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira, em Porto Nacional, ganhou um novo capítulo com o posicionamento da Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc). Em nota enviada à Gazeta nesta quarta-feira, 15 a pasta detalhou as medidas adotadas desde que tomou conhecimento do caso, ainda em 2025.
Segundo a secretaria, a direção da unidade acionou uma equipe multiprofissional para acolher as estudantes, com escuta individual, acompanhamento psicológico e garantia de sigilo. Também foram realizadas oitivas e levantamentos internos, com apoio técnico e jurídico.
Apesar das denúncias, a Seduc afirma que a apuração preliminar não conseguiu confirmar os fatos. De acordo com a pasta, a investigação conduzida no âmbito escolar foi considerada inconclusiva por falta de elementos suficientes naquele momento.
Mesmo sem afastar o professor, a secretaria informou que adotou medidas administrativas para evitar novos episódios. Entre elas, a orientação formal ao docente sobre conduta profissional, restrições de contato individual com as alunas envolvidas e a reorganização das atividades pedagógicas.
A ausência de afastamento, segundo a Seduc, está ligada à necessidade de соблюr o devido processo legal. A pasta argumenta que decisões desse tipo exigem fundamentação jurídica e comprovação mais robusta.
O caso voltou à tona após o Ministério Público instaurar procedimento para aprofundar a investigação, com base em relatos de estudantes que apontam comportamentos inadequados dentro da escola. A apuração segue em andamento e deve avaliar a extensão das denúncias e a adoção de medidas de proteção às alunas.
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Na nota, a Seduc reforçou que não compactua com qualquer forma de violência no ambiente escolar e afirmou que continuará acompanhando o caso para garantir a segurança dos estudantes.
Leia nota na íntegra
A Secretaria de Estado da Educação do Tocantins (Seduc) informa que, desde o momento em que tomou conhecimento dos relatos, ainda em 2025, a equipe gestora adotou providências imediatas, com o acionamento da equipe multiprofissional para acolhimento e escuta das estudantes, garantindo sigilo e proteção às possíveis vítimas.
Ainda em relação às ações tomadas pela pasta, foram realizados levantamentos internos, oitivas, acompanhamento psicológico e aplicação de instrumentos institucionais para verificação dos fatos. A apuração preliminar, conduzida no âmbito escolar com apoio técnico e jurídico, foi considerada inconclusiva, diante da ausência de elementos suficientes para confirmação das denúncias naquele momento.
A Seduc também orientou a unidade escolar a adotar orientações formais ao docente quanto à conduta profissional, além de restrições de contato individual com as estudantes envolvidas e reorganização de atividades pedagógicas, com o objetivo de preservar o ambiente escolar. Esclarece que não houve afastamento do professor até o momento, uma vez que medidas dessa natureza exigem fundamentação legal e observância ao devido processo legal.
Por fim, a Seduc reafirma que não compactua com qualquer forma de violência ou conduta inadequada no ambiente escolar e seguirá adotando todas as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar dos alunos, com responsabilidade, transparência e respeito ao devido processo legal.
