Relatos de alunas sobre comportamentos inadequados dentro da sala de aula colocaram uma escola estadual de Porto Nacional no centro de uma investigação do Ministério Público. O caso envolve um professor suspeito de assédio sexual contra estudantes.
Segundo o MP, a apuração começou após uma denúncia formal encaminhada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A partir disso, foi instaurado, no dia 7 de abril, um procedimento para aprofundar os fatos, sob responsabilidade do promotor Celsimar Custódio Silva.
Os relatos apontam que o comportamento do professor se repetia no ambiente escolar, com situações que teriam causado constrangimento às alunas. Em resposta ao Ministério Público, tanto a direção da Escola Estadual Dr. Pedro Ludovico Teixeira quanto a Superintendência Regional de Educação confirmaram que outras estudantes também relataram episódios semelhantes.
Apesar disso, uma apuração interna inicial não chegou a uma conclusão, já que o professor negou as acusações. Mesmo diante das denúncias, a única medida adotada até agora foi o remanejamento do docente, que deixou de dar aulas para turmas da 1ª série do ensino médio em 2026. Ele não foi afastado das atividades.
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Outro ponto que chamou atenção do Ministério Público foi a ausência de retorno do Conselho Tutelar, que havia sido acionado para avaliar possíveis riscos às adolescentes e indicar medidas de proteção. O órgão não respondeu dentro do prazo solicitado.
Diante do cenário, o MP decidiu intensificar a investigação e transformou o caso em procedimento administrativo, o que permite um acompanhamento mais rigoroso. Entre as primeiras medidas, foi determinado o envio de um novo ofício ao Conselho Tutelar, com prazo de cinco dias para resposta, sob pena de responsabilização por omissão.
A investigação segue em andamento e busca esclarecer a extensão dos fatos, além de garantir proteção às estudantes e eventual responsabilização dos envolvidos.
O que diz a Seduc
A Gazeta solicitou posicionamento da Secretaria de Estado da Educação e aguarda resposta.
