Municípios
A Justiça atendeu pedidos apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação civil pública e expediu sentença em que declara nulos os atos de doação de 26 lotes públicos em Cariri do Tocantins. Os imóveis urbanos possuem localização privilegiada e foram doados de forma irregular para empresas, no ano de 2016. Conforme o MPTO, […]
Municípios
O Procon Tocantins apreendeu 517 itens impróprios para o consumo em um supermercado no município de Juarina. A ação foi motivada por uma denúncia e depois de constatar a situação, o órgão lavrou o auto de infração e abrirá procedimento administrativo para aplicação de multa ao estabelecimento. Dentre os produtos apreendidos estão empanados, hambúrguer, marcarrão […]
Municípios
A pesquisa de preço dos itens que compõem a cesta básica realizada pelo Procon Tocantins revelou uma variação de até 180,72% no município de Gurupi. A equipe de fiscalização do órgão percorreu oito mercados, nos quais foram pesquisados 45 produtos dentre alimentos, e materiais de higiene e limpeza. O maior percentual de variação de preço […]
Municípios
Na manhã desta terça-feira, 05, a Prefeitura de Gurupi e o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) promoveram uma reunião no Centro Cultural Mauro Cunha para discutirem assuntos relacionados ao turismo. Na pauta do encontro, esteve o planejamento do Carnaval de Gurupi 2024, entre outros eventos festivos que movimentam a economia local. A reunião, que contou […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde de Natividade, na segunda-feira, 4, orientando que o Município viabilize transporte individualizado para os pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que precisarem se deslocar à capital, Palmas, para tratamento e consultas. A recomendação foi motivada por reclamações realizadas por […]
Municípios
Caiu na conta o valor de cerca de R$ 1 milhão destinado pelo senador Eduardo Gomes para a cidade de Aragominas. O recuso foi pago pelo Ministério do Esporte. O valor vai custear um ginásio de obras para a população praticar esportes, cultura e lazer.
Municípios
O equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental é a essência da Sustentabilidade. E, para colocar isso em prática, várias iniciativas são executadas por empresas, organizações não governamentais e gestão pública. Um exemplo disso é o projeto de fabricação de ecobags pela Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraíso, a partir dos […]
Municípios
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e suspendeu, na segunda-feira, 4, em caráter imediato, concurso público para o Quadro Geral do Município de Araguatins, cujas provas foram realizadas em agosto. Em ação civil pública apresentada no dia 1º deste mês, a 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins aponta uma […]
Municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, a condenação de Mirleyson Soares Dias à perda do cargo de vereador de Pedro Afonso. Ele cometeu ato de improbidade administrativa por uso irregular de carro oficial da Câmara, em março de 2022. O veículo do Legislativo foi flagrado em um motel de Palmas no dia […]
Meio Ambiente
A Prefeitura de Gurupi, por meio da Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, aplicou duas multas à BRK Ambiental por poluição ambiental e por operar a rede de esgoto sem a devida licença ambiental, somando R$ 1.025.000,00 (Um milhão e vinte e cinco mil reais). A multa foi aplicada após fiscais do […]