Prevenir o uso indevido
O juiz Edimar de Paula, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis, homologou, nesta quarta-feira (22/5), um acordo firmado entre o Ministério Público do Tocantins e o Município de Nazaré, no norte do estado. A conciliação, celebrada em audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), no dia 16/9/2024, prevê uma série de obrigações para […]
Formoso do Araguaia
A entidade reuniu um dossiê com mais de 300 páginas de provas documentais, entre extratos bancários, relatórios internos e documentos.
Copia só não faz igual
De acordo com os processos analisados, essas administrações vêm aderindo a atas de registro de preços gerenciadas por outros entes públicos sem observar exigências legais essenciais.
Unidades habitacionais
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, visitou na última semana, o canteiro de obras onde estão sendo construídas as 150 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. As unidades habitacionais, que já estão em fase de construção, representam uma importante conquista para o município e para as famílias de baixa renda que sonham […]
Prazo prorrogado
A Prefeitura de Paraíso prorrogou o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2025, para incentivar os contribuintes inadimplentes a quitar seus débitos. Todos os contribuintes com tributos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2024 serão beneficiados com descontos que vão de 30% a 100% nas multas e juros, além dos parcelamentos […]
Obras
A Prefeitura de Gurupi iniciou nesta semana a retomada das obras de pavimentação e recapeamento asfáltico na cidade. Com o fim do período chuvoso, as equipes voltam a campo para dar continuidade ao maior programa de recuperação da malha viária com materiais de alta qualidade já realizado na história do município, iniciado no ano passado. […]
Carmolândia
A ação apontava supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2024, como gastos excessivos com combustível, material gráfico, além de inconsistências na prestação de contas.
Polêmica
Sintet aponta uma série de condutas graves que, segundo afirma, caracterizam assédio moral institucional, coação, perseguição profissional e abuso de autoridade dentro da unidade escolar.
Reformas emergenciais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 21, Ação Civil Pública com pedido de liminar (tutela de urgência) contra o Estado do Tocantins, com o objetivo de assegurar a realização de reformas emergenciais na Escola Estadual Professora Eliacena Moura Leitão, em Novo Acordo. A ação, assinada pelo promotor de Justiça João Edson, foi […]
Decisão da justiça
Uma mulher de 57 anos e o filho dela de 31, serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri por homicídio ocorrido durante uma festa de cavalgada na zona rural do município de Mateiros, região do Jalapão. A decisão é do juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Escrivania Criminal de Ponte Alta do Tocantins e foi publicada nesta segunda-feira, […]