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O Ministério Público Federal ajuizou nesta quarta-feira (2) ação civil pública contra o ministro da Cidadania, Osmar Terra, devido ao cancelamento de um edital da Ancine sem motivação legal, o que causou prejuízo de R$ 1,8 milhão aos cofres públicos. A informação é do Uol. A suspensão ocorreu em 21 agosto, seis dias depois de […]
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O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) ajuizou ação civil pública contra o Águas Claras Shopping, no Distrito Federal. O motivo é uma campanha realizada pelo estabelecimento em novembro do ano passado. À ocasião, o shopping pintou funcionárias com tinta preta, para divulgar promoções da Black Friday. Na ação, o MPT pede que o […]
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O Corpo de Bombeiros encontrou, às 10h desta sexta-feira (4), mais um corpo na lama do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o tenente Pedro Aihara, o corpo está íntegro, mas em estágio avançado de decomposição. Até o momento, 250 vítimas já foram identificadas. A identificação do […]
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A […]
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Na tarde desta quinta-feira, 3, o governador em exercício Wanderlei Barbosa, recepcionou no Aeroporto de Palmas, o Ministro da Defesa Civil, Fernando Azevedo e Silva, onde foi apresentado o balanço da Operação Verde Brasil no Estado do Tocantins “Tocantins Integrado na Defesa Cerrado.” Em seguida Wanderlei Barbosa sobrevoou com o Ministro áreas penalizadas pelo fogo. […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) por 17 votos a 9 o relatório sobre a reforma da Previdência, proposto pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A previsão é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) seja levada ainda nesta tarde para votação em primeiro turno no plenário do Senado. No dia 4 de […]
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O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou nesta semana o entendimento de que cabe direito de resposta a mensagens ofensivas veiculadas em carros de som durante campanhas eleitorais, a exemplo as eleições municipais que ocorrerão no próximo ano de 2020, onde este meio de comunicação é um dos mais utilizados. Se houver algo que […]
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O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e o proibiu se aproximar de qualquer ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada no âmbito do inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros do tribunal depois de entrevistas concedidas por Janot nas quais afirmou […]
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Policiais federais estiveram na tarde desta sexta-feira (27) na casa e no escritório de advocacia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para cumprir mandados de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal […]
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Termina hoje em São Paulo (SP), a 47ª ABAVExpo Internacional de Turismo e 52º Encontro Comercial Braztoa. Ao lado do governador Mauro Carlesse, o prefeito Padre Gleibson Moreira, fez a entrega do portfólio e catalogo do trade de turismo do Tocantins – das Serras Gerais, a maior cadeia de serras do Brasil, localizada na região […]