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O projeto de lei que altera regras eleitorais (PL 5.029/2019) volta à pauta do Plenário nesta terça-feira (17) para discussão em turno único. O texto, que tramita em regime de urgência, prevê exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelece itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; define critérios para análise de […]
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Brener Nunes – Gazeta do Cerrado O número de queimadas no Tocantins está cada vez mais alto. Até essa sexta-feira, 13, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou 9.423 focos de incêndios no Estado. No último domingo, o número era de 8.565 focos. Ou seja, foram 858 novos inícios de queimadas no decorrer da […]
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O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado determinou nesta quinta-feira (12) que 70% dos funcionários dos Correios devem voltar ao trabalho. Os trabalhadores iniciaram uma greve nacional na última quarta-feira (11). O ministro ponderou que o serviço dos Correios é considerado essencial. Ele fixou ainda multa diária de R$ 50 mil em caso […]
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) arquivou, nesta quinta-feira (12), a sugestão popular que buscava liberar o uso recreativo da maconha em território nacional (SUG 32/2019). Por outro lado, os senadores estudam a sugestão apresentada pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) para regulamentar o uso da maconha […]
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A Fundação Pró-Tocantins realizará no sábado, dia 14 de setembro, o evento Ação Pró-Tocantins e Mais Saúde. O objetivo é promover a aproximação da instituição com a comunidade, além de cumprir a sua Missão de ser reconhecida como entidade de assistência social, que presta serviços com excelência para alcance da melhoria de qualidade de vida. […]
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Maju Cotrim Os deputados estaduais Jorge Frederico e Elenil da Penha, colegas de MDB, fizeram um registro de um encontro para discutir assuntos de interesse de Araguaína. O post gerou repercussão já que os dois, mesmo sem comentarem o assunto no momento, serem cotados para a disputa das eleições do próximo ano em Araguaína. Elenil […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu em plenário nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Na prática, com a leitura, a indicação de Aras começa a tramitar oficialmente no Senado. A análise caberá, primeiro, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, caberá ao plenário votar a […]
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, através de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União, vai começar a ser discutida pelos deputados. O anúncio da instalação da comissão especial da Câmara que vai analisar aPEC 61/2015 (PEC 48/2019, na Câmara) foi feito […]
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Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Um jovem foi condenado a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. Segundo as informações do Ministério Público Estadual (MPE-TO), Matheus Soares Borges assassinou Vinícius Alves da Paixão, em dezembro de 2018, por conta do barulho de uma mototicleta, em Formoso do Araguaia, região sul do estado. Ainda conforme […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) parecer favorável a um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PL 3.526/2019 estabelece que o SUS, […]