A defesa do candidato a deputado federal Sandoval Lobo Cardoso anunciou nesta terça-feira (25) que está tomando medidas legais após a circulação de informações que classifica como falsas sobre a situação do registro da candidatura. Segundo a assessoria jurídica, os conteúdos têm sido compartilhados principalmente em grupos de WhatsApp e no Instagram.
O jurídico afirma que, ao contrário do que estaria sendo divulgado nas redes sociais, o registro de Sandoval ainda não foi decidido pela Justiça Eleitoral e segue em tramitação regular, aguardando análise.
Em nota, o advogado Leandro Fernandes Chaves, que representa o candidato, sustenta que as publicações “não correspondem à realidade” e teriam potencial para confundir os eleitores sobre a situação jurídica de Sandoval.
“As informações falsas que vêm sendo disseminadas acerca da situação do registro de candidatura não correspondem à realidade e têm o propósito de desinformar a população e induzir o eleitorado a erro”, diz trecho da nota.
Jurídico diz que acionará Justiça Eleitoral e PF
Diante das publicações, a defesa informou que está adotando providências perante a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal. Entre as medidas anunciadas está a tentativa de identificar quem teria produzido e compartilhado os conteúdos apontados como falsos.
A assessoria jurídica também afirma que eventuais responsabilidades serão buscadas após a identificação dos envolvidos.
“Aqueles que, comprovadamente, tenham participado da divulgação de conteúdos falsos e ilícitos poderão responder civil, eleitoral e criminalmente, na forma da legislação vigente”, afirmou.
A nota não detalha quais publicações específicas motivaram a reação da defesa nem informa, até o momento, quais medidas já foram formalmente protocoladas.
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Registro ainda aguarda decisão
Sobre a candidatura, o jurídico reforçou que não há, até o momento, decisão definitiva sobre o registro de Sandoval. Conforme a manifestação, o processo permanece aguardando apreciação da Justiça Eleitoral.
“O processo segue regularmente seu trâmite perante a Justiça Eleitoral, dentro da normalidade, aguardando a apreciação e o respectivo deferimento”, declarou a defesa.
A manifestação ocorre durante o período em que a Justiça Eleitoral analisa os pedidos de registro apresentados pelos candidatos que pretendem disputar as eleições deste ano.
Ao final, a assessoria jurídica afirmou repudiar a divulgação de informações falsas que possam prejudicar a candidatura ou levar o eleitor a uma interpretação equivocada sobre a situação de Sandoval no processo eleitoral.
Leia a nota na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Assessoria Jurídica do candidato a Deputado Federal Sandoval Lobo Cardoso, por intermédio do advogado Dr. Leandro Fernandes Chaves, vem a público esclarecer as recentes divulgações, especialmente em grupos de WhatsApp e Instagram, contendo informações falsas (fake news) relacionadas ao seu Registro de Candidatura.
As informações falsas que vêm sendo disseminadas acerca da situação do registro de candidatura não correspondem à realidade e têm o propósito de desinformar a população e induzir o eleitorado a erro.
Diante da gravidade dos fatos, estão sendo adotadas as medidas legais cabíveis perante a Justiça Eleitoral e a Polícia Federal, inclusive para a identificação dos responsáveis pela produção e disseminação dessas informações.
Ressalta-se que aqueles que, comprovadamente, tenham participado da divulgação de conteúdos falsos e ilícitos poderão responder civil, eleitoral e criminalmente, na forma da legislação vigente.
Quanto ao Registro de Candidatura de Sandoval Lobo Cardoso, esclarece-se que o processo segue regularmente seu trâmite perante a Justiça Eleitoral, dentro da normalidade, aguardando a apreciação e o respectivo deferimento, assim como ocorre com os registros dos demais candidatos que concorrem ao pleito.
A Assessoria Jurídica reafirma seu compromisso com a verdade, a transparência e o respeito ao processo eleitoral, repudiando toda e qualquer tentativa de disseminação de informações falsas com o objetivo de prejudicar a candidatura ou confundir o eleitor.
Assessoria Jurídica
Dr. Leandro Fernandes Chaves — Advogado
